Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CESSÃO DE USO PMMG x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG. Cessão de Uso nº 31/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 16 anos, de 01/07/2021 a 30/06/2037. PMMG x Prefeitura Municipal de Simão Pereira/MG. Cessão de Uso nº 19/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 10 anos, de 16/06/2021 a 15/06/2031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Fab.: 2007 Prop.: SANDRO REGINALDO GONCALVES / Placa: GWP2869 Chassi: 9BD158018W4036150 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EX Ano Fab.: 1998 Prop.: UANDER JOSE DE FREITAS / Placa: HTS2885 Chassi: 9C2KC1640AR055579 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX EX Ano Fab.: 2010 Prop.: RUBENS CELSO BORGES DE SOUZA / Placa: OBC1737 Chassi: 9BFZB55H8E8889013 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT TIT AT 2.0 Ano Fab.: 2013 Prop.: FABRICIO DIAS DA ROCHA / Placa: MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Araujo Filho / Placa: CYQ1069 Chassi: 9BWCA05X81T030398 Marca/Modelo: VW/GOL 16V PLUS Ano Fab.:2000 Prop.: Luciano Rodrigues Barbosa / Placa: DFE2362 Chassi: 9BD15828814264636 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SMART Ano Fab.:2001 Prop.: Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Placa: EMA5515 Chassi: 9BWZZZ30ZPT177991 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1993 Prop.: Angelina Maria Gomes Teodoro / Placa: GXK7092 Chassi: 9BM688133WB171045 Marca/Modelo: M.BENZ/914 Ano Fab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – Convênio 014/2019. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Diamantina/MG. OBJETO: Delegação pelo Município ao Estado, representado pela PMMG, da competência concorrente para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas as infrações de trânsito de sua competência, definidos no art 24, VI, do CTB, e em outros do mesmo c�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo PEUGEOT/206 14 PRESEN FX Ano Fab.:2008 / Placa: OQQ5380 Chassi: 9C2JC4110DR811301 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2013 Prop.: Celsa Maria Pessoa Da SilvaBanco Itaucard S/a / Marca/Modelo: M.BENZ/ATEGO 2428 Ano Fab.:2010 / Placa: CVT2708 Chassi: 937GL26P6Y3500309 Marca/Modelo: DODGE/ DAKOTA 2.5 Ano Fab.:2000 Prop.: Clayton Danilo Da Silva / Placa: HCT5561 Chassi: 9CDNF41LJ7M026841 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI EN125 YES Ano Fab.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – Convênio 014/2019. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Diamantina/MG. OBJETO: Delegação pelo Município ao Estado, representado pela PMMG, da competência concorrente para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas as infrações de trânsito de sua competência, definidos no art 24, VI, do CTB, e em outros do mesmo c�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Luizmar Andrade Gomes / Placa: NYA2698 Chassi: 9C2KC1650CR539277 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2012 Prop.: Alisson Pereira Felix / Placa: HJY3084 Chassi: 9C2KC08108R356681 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Jhonatan Da Silva SantosDavidson Fernandes Vieira / Placa: DSP2587 Chassi: WAUAC78E67A122996 Marca/Modelo: I/AUDI A4 1.8T Ano Fab.:2006 Prop.: Arthur Alberti / P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Lila Com.indl.imp.exp. veics.ltda / Placa: GOB9773 Chassi: 9BD146107S5576647 Marca/ Modelo: FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab.:1995 Prop.: Maria Fatima De Freitas BarretoOmni Local S/a Cred.financ.e Invest / Placa: GPA3325 Chassi: 9BWZZZ30ZKT114010 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1989 Prop.: Adevair Martins De Andrade / Placa: CCW7330 Chassi: 9BD146107S5656509 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab.:1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Panamericano S A / Placa: HFA1613 Chassi: 94J2XCCM67M015663 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2006 Prop.: Thiago De Souza Terreza / Placa: GYF6530 Chassi: 9C2JC2500XR191369 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Joao Carlos De Jesus Santos / Placa: HDH5313 Chassi: 9C2KC1680BR543797 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2011 Prop.: Leandro De Oliveira GomidesBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: HDS3282

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: KZG5833 Chassi: WBAPG5105BA846981 Marca/Modelo: I/BMW 320I PG51 Ano Fab.:2010 Prop.: Wagner Roberto Alves / Placa: HJY3084 Chassi: 9C2KC08108R356681 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Jhonatan Da Silva SantosDavidson Fernandes Vieira / Placa: DSP2587 Chassi: WAUAC78E67A122996 Marca/ Modelo: I/AUDI A4 1.8T Ano Fab.:2006 Prop.: Arthur Alberti / Placa: MEE0654 Chassi: 9C2KC08108R145419 Marca/Modelo: HO