Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 CLÁUSULA 50 - LIVRE EXERCÍCIO DO MANDATO; 338 CLÁUSULA 68 - TRANSF. DE EMPREGADO DO MESMO GRUPO ECONÔMICO; CLÁUSULA 51 - READAPTAÇÃO AO ACIDENTADO NO TRABALHO; CLÁUSULA 69 - PRORROGAÇÃO DO TRABALHO DE MULHERES E MENORES; CLÁUSULA 52 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, vencida a Exma. Desembargadora do Trabalho Viviane Colucci. CLÁUSULA 70 - REDUÇÃO DO INTERVALO P

Administrativo ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 4 - SECRETARIA DE APOIO INSTITUCIONAL Ato Ato da Secretaria de Apoio Institucional Convocar o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça Fileti para substituir neste Tribunal ATO SEAP Nº 100, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. A DESEMBARGADORA DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimenta

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 321 antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de sua realização. CLÁUSULA 40 - INCIDÊNCIA SOBRE O PISO; Casos excepcionais, em que haja a necessidade de trabalho extraordinário nestas datas, serão resolvidos mediante intervenção CLÁUSULA 41 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; e acordo entre os Sindicatos Patronal e Profissional. CLÁUSULA 42 - ADICIONAL DE PERICULO

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 188 Conclusão do recurso Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 02-10-2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, os Exmos. Desembargadores do Trabalho Viviane Colucci, Amarildo Carlos de Lima, Teresa Regina Cotosky, Roberto Basilone Leite, Roberto Luiz Guglielmetto, Alexandre Luiz Ramos e Wanderley Godoy Junior com a p

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 179 juntada de voto vencido a Exma. Desembargadora do Trabalho Viviane Colucci, Relatora. ACÓRDÃO Acordam os Exmos. Magistrados da Seção Especializada 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. À unanimidade, JULGAR CABÍVEL a ação rescisória, rejeitando a preliminar de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido, suscitada na defesa. No m

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 258 fim de dar o processo por resolvido, sem resolução do mérito, com base no disposto nos arts. 485, inc. IV, do CPC de 2015 e 267, inc. IV, do CPC de 1973, ante a ausência de pressupostos específicos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo de dissídio coletivo de natureza econômica. Resulta, assim, prejudicada a análise dos pleitos concerne

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 52 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, à unanimidade, CONHECER do agravo regimental. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Por maioria, vencidas, parcialmente, as Exmas. Desembargadoras do Trabalho Viviane Colucci e Teresa Regina Cotosky, aplicar ao agravante a multa de 5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1021, § 4º do CPC.

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 272 Eleda Migliorini, os Exmos. Desembargadores do Trabalho Viviane Colucci, Amarildo Carlos de Lima, Teresa Regina Cotosky, Roberto Luiz Guglielmetto e dos Exmos. Juízes do Trabalho-Convocados Reinaldo Branco de Moraes (Ato SEAP nº 116/16) e Narbal Antônio de Mendonça Fileti (Ato SEAP nº 89/16) e com a presença da Dra. Cristiane Kraemer Gehlen, Procuradora Regional do T

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 890 ADVOGADO AGUIDA SILVA PEREIRA(OAB: 40359/SC) COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC TIAGO RUVIARO CARNEIRO(OAB: 38284-A/SC) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESTEFANIA MOURA DE CAMPOS Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VIVIANE COLUCCI Desembargadora-Relatora Identificação PROCESSO nº 0001155-78.2014.5.12.0037 (RO) VOTOS

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1066 SUL BRASIL - SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP LEONARDO RODRIGUES(OAB: 28681/SC) MARCIA APARECIDA DE SOUZA(OAB: 30107/SC) OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADRIAN MARCELO TRIAS(OAB: 13921/SC) Intimado(s)/Citado(s): - OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VIVIANE COLUCCI Identificação Desembargad