Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051 5 Apelação Cível nº 0802680-96.2016.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira GuiboApelante: Ramão GomesAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Apelado: Banco Itaú Consignado S/ AAdvogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Advogado: Renato Chagas Correa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 99 Embargos de Declaração Criminal nº 1400738-27.2022.8.12.0000/50000Comarca de Rio Brilhante - Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da SilvaEmbargante: José Roberto da SilvaAdvogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS)Embargado: Ministério Público EstadualProc. Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 87 Habeas Corpus Criminal nº 1405661-96.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 3ª Vara CriminalRelator(a): Juiz Waldir MarquesImpetrante: Rubens Dariu Saldivar CabralImpetrante: Alysson Hydan Ferreira SantanaPaciente: Orlei dos SantosAdvogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS)Advogado: Alysson Hydan Ferreira Santana (OAB: 26716/ M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5053 195 se o patrono da autora Maria Lenice Rodrigues da Silva para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o interesse recursal, bem como sobre eventual violação à dialeticidade, decorrente da incongruência entre as razões do apelo e os fundamentos da sentença. Após, conclusos para ulterior deliberação. Publique-se. Intimem-se. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 66 PauloAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL, MANTENDO A SENTENÇA NOS EXATOS TERMOS E FUNDAMENTOS - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS,

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano X • Edição 2279 • Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos: Processo: 0004171-53.1998.8.04.0011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4948 165 Márcia Lopes Paliarin (OAB: 11829/MS)Agravante: Ebe Eli ContiAdvogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS)Advogado: Liliam Márcia Lopes Paliarin (OAB: 11829/MS)Agravado: Banco do Brasil S/AAdvogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800282-26.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 135 Recurso Especial nº 0815829-19.2016.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Elizete Maria Pivetta CamachoAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Sarah Filgueiras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Agravo de Instrumento nº 1408741-68.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do IdosoRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaAgravante: Enzo Razuk RaghiantSoc. Advogados: Ragh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 125 (OAB: 357590/SP)Agravado: Altino Cesar Vieira de MelloDefiro o pedido da empresa recorrente, determinando a intimação dos recorridos por meio de Oficial de Justiça no endereço indicado, para que se manifeste a respeito da decisão de fls. 520-523. Publique-se. Intimem-se. Ação Rescisória nº 1413507-04.2021.8.12.0000Comarca de