Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 1241 RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 11ª Câmara ADVOGADO - HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62929) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO - NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB/PI 4403) RAFAEL RECORRIDO - LEANDRO APARECIDO NUNES D

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Nazario Cleodon de Medeiros (84809SP-D - Prc.Fls.: 159)(OAB: 84809SPD) Adilson de Souza André Luiz Sartori (239627-SP-D Prc.Fls.: 13)(OAB: 239627SPD) Desembargador do Trabalho LUIS HENRIQUE RAFAEL 11ª CÂMARA - Sexta Turma - Distribuição:28/03/2017 Processo Nº AP-0164500-50.2006.5.15.0028 Complemento Numeração única : 016450050.2006.

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Desembargador do Trabalho LUIS HENRIQUE RAFAEL 1ª CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:09/09/2016 Processo Nº AP-0086500-39.2007.5.15.0145 Complemento Numeração única : 008650039.2007.5.15.0145 AP - VARA DO TRABALHO DE ITATIBA Relator Desembargador do Trabalho LUIS HENRIQUE RAFAEL Agravante: União Advogado(a) Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Agravado: Tectro

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Complemento Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Numeração única : 000123593.2011.5.15.0027 AP - VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/SPI Márcio Salgado de Lima (215467-SP-D - Prc.Fls.: 378/1218v.º)(OAB: 215467SPD) Valeria Cristina

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Complemento JUIZ RELATOR Relator Agravante: Advogado(a) COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 2ª INSTÂNCIA Distribuição Edital SJ/SD nº 152/2016 Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI 1ª CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:22/08/2016 Processo Nº AP-0083200-47.2006.5.15.0002 Complemento Numeração única : 008320047.2006.5.15.0002 AP - VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 SDI Processo: 0006722-52.2016.5.15.0000 AR AUTOR: GUARANI FUTEBOL CLUBE RÉU: JOSE GUILHERME GUIDOLIN PEGORARI Pelo princípio da fungibilidade, recebo o Recurso interposto, ID 5fc13a, como Agravo Regimental. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Concedo ao recorrente prazo de cinco dias para, querendo, completar as razões recursais, de modo a ajust�

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: José Roberto Affonso (132678-SP-D Prc.Fls.: 57)(OAB: 132678SPD) Joaquim Batista dos Santos Márcio José Machado (196067-SP-D Prc.Fls.: 10)(OAB: 196067SPD) Ricardo Sobrinho Amorim Transportes - ME Desembargador do Trabalho LUIS HENRIQUE RAFAEL 1ª CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:11/10/2016 Processo Nº AP-0019000-48.20

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Numeração única : 000188717.2013.5.15.0003 RO - VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 1A Desembargador do Trabalho RICARDO REGIS LARAIA Crbs S.A. Agostinho Zechin Pereira (109727-SPD - Prc.Fls.: 343)(OAB: 109727SPD) Anderson Salim Valdimir Tibúrcio da Silva (107490-SPD - Prc.Fls.: 25)(OAB: 107490SPD) Desembargado

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho HAMILTON LUIZ SCARABELIM 1ª CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:24/05/2016 Processo Nº AP-0000036-27.2010.5.15.0106 Complemento Numeração única : 000003627.2010.5.15.0106 AP - VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 2A Relator Juiz do Trabalho HAMILTON LUIZ SCARABELIM Agravante: Marina dos Santos Advogado(a) Flávio Rogério de Oliveira (210633-SPD - Prc.Fls.

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Desembargador do Trabalho EDER SIVERS Destilaria Alcídia S.A. Marcos Renato Gelsi dos Santos (151714-SP-D - Prc.Fls.: 145)(OAB: 151714SPD) Gilberto Vieira dos Santos Ricardo da Silva Serra (311763-SP-D Prc.Fls.: 23)(OAB: 311763SPD) Processo Nº RO-0000212-94.2014.5.15.0096 Complemento Numeração única : 00002