Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Gab. Des. James Magno Araújo Farias 2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro ARAUJO FARIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRENTE - MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRIDO - CLEOMARCIA FIGUEIREDO SILVA RECORRENTE - MUNICIPIO DE TUNTUM ADVOGADO - VICT

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 Gab. Des. James Magno Araújo Farias 2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro ARAUJO FARIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRENTE - MUNICIPIO DE COELHO NETO CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO AGRAVANTE - ANTONIO SIDNEY MACHADO FILHO (OAB/P

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 17 ADVOGADO - CARLOS VENANCIO MANZOTI (OAB/PR 93565) ADVOGADO - GIOVANNA LOPES FERREIRA (OAB/MA 21823) ROT 0016217-XX.2022.5.16.0015 ADVOGADO - HERICA BARBOSA FERNANDES (OAB/MA 21102) 2ª Turma Gab. Des. James Magno Araújo Farias RORSum 0016194-XX.2022.5.16.0017 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma ARAUJO FARIAS Gab. Des. Ilka Esdra Silva

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior ADVOGADO - MATHEUS PIRES AHID (OAB/MA 20081) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. SILVA JUNIOR ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRENTE - VERAS ADEODATO CONSTRUTORA LTDA - MIRANDA (OAB/BA 15283) 14 ME ADVOGADO - ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MA RORSum 001613

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 19 AP 0016499-XX.2022.5.16.0011 ADVOGADO - TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/MA 1ª Turma 4157) Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva ADVOGADO - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 18026) FARIAS DA SILVA AGRAVANTE - UNIAO FEDERAL (PGFN) RORSum 0016599-XX.2022.5.16.0016 AGRAVADO - RADIO RIO BALSAS LTDA -

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 SILVA ARAUJO ARAUJO FARIAS RECORRENTE - MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA RECORRENTE - JEIEL SILVA ALVES ADVOGADO - PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10255) ADVOGADO - RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA (OAB/MA 8 9958) RORSum 0016468-XX.2022.5.16.0023 RECORRIDO - RICCO ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS 2ª Turma LTDA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ADVOGADO - KATIA TEREZA

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 15 ADVOGADO - THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 15259) ARAUJO FARIAS RECORRENTE - MUNICIPIO DE TUNTUM ROT 0018583-XX.2021.5.16.0020 RECORRIDO - MANOEL FEITOSA SILVA 1ª Turma ADVOGADO - THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS (OAB/MA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior 15259) RELATOR: Desembargador Federal do Traba

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 ADVOGADO - JOARDSON DE SOUSA CARDOSO (OAB/MA ADVOGADO - LUIS CARLOS COSTA CARVALHO (OAB/MA 20218) 10066) RORSum 0016521-XX.2022.5.16.0009 AP 0016646-XX.2022.5.16.0004 2ª Turma 2ª Turma Gab. Des. James Magno Araújo Farias Gab. Des. James Magno Araújo Farias RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MA

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO - IZABELA MAR DOVAL (OAB/DF 60621) 6 RECORRIDO - CRISTIANE DE LIMA DA SILVA ADVOGADO - VIVIANE LINHARES LINS (OAB/MA 21859) ROT 0016032-XX.2022.5.16.0004 2ª Turma ROT 0017101-XX.2022.5.16.0006 Gab. Des. James Magno Araújo Farias 2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro ARAUJO FARIAS RELA

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 24 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO Gab. Des. James Magno Araújo Farias ARAUJO FARIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RECORRENTE - GILSON DE JESUS NUNES AZEVEDO ARAUJO FARIAS ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA AGRAVANTE - KEILA RAQUEL SOUSA RIBEIRO NASCIMENTO 10438) ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 30