Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RAFAEL MATTOS DOS SANTOS(OAB: 264006/SP) FABIANE EDLEINE PASCHOAL(OAB: 129322/SP) SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FABIO LUIZ ANGELLA(OAB: 286131/SP) 3316 AUTOR: JOAO EDSON CAVALCANTE RÉU: SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA GAB/CEVM/cacf DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Defiro a dilação de

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 21302 AZEVEDO Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Acórdão RELATOR DESIGNADO Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Convocado o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, nos termos da RA n.º 07/2013, para prestar auxílio ao Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, que s

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e LEONARDO 11 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA RAMOS - MATABOI ALIMENTOS LTDA TRAJANO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurs

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21241 Relator Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Julgamento adiado em 10 de abril de 2017. Votos Revisores Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Re

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16001 Composição: Relator Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias Desembargador do Trabalho Thomas Malm Votos Revisores Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Convocado para compor quorum, nos termos do Regimento Interno, o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Acórdão ACÓRDÃO Acordam os mag

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 41809 Votos Revisores Sessão realizada em 22 de agosto de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias Acórdão Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a).

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22032 Composição: Relator Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Votos Revisores Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Julgamento adiado em 10 de abril de 2017. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Acórdão ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Q

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16447 Composição: Relator Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias Desembargador do Trabalho Thomas Malm Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Votos Revisores Convocado para compor quorum, nos termos do Regimento Interno, o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acórdão Acordam os magist

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição a Exma. Sra. Desembargadora Eleonora Bordini Coca, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. 7992 Processo Nº RO-0010139-09.2015

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PREQUESTIONAMENTO 1901 Procurador ciente. Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Orientações Jurisprudenciais nºs. 118 e 256 da SBDI-I do C. Tribunal Superior do Trabalho. PAULO AUGUSTO FERREIRA Juiz do Trabalho Relator Dispositivo Votos Revisores Diante do exposto, decide-se conhecer do