Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR.PROCESSO: 5093856.77.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5093856.77.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADA : CINTIA NEVES BOTELHO RIBEIRO RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO (evento nº 01, arq. “ai.liminar.eleicao.cintia.pdf”), com

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR.PROCESSO: 5093856.77.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5093856.77.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADA : CINTIA NEVES BOTELHO RIBEIRO RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE VOTO Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO (evento nº 01, arq. ?ai.liminar.eleicao.cintia.pdf?), com pedido de anteci

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 2. Do não preenchimento dos requisitos legais para a antecipação dos efeitos da tutela O Agravante alega que as provas consubstanciadas aos autos revelam que, de fato, houve irregularidades no processo eleitoral para preenchimento do Cargo de Diretor na Escola Municipal Professor Lourenço Ferreira. NR.PROCESSO: 5093856.77.2018.8.09.0000 Verificando-se os requisitos

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 4262 crédito previdenciário, resultante da soma do valor da contribuição crédito trabalhista devido diretamente à autora, já descontados os previdenciária a cargo do empregado e do valor da contribuição valores da contribuição previdenciária a cargo do empregado (R$ previdenciária sob responsabilidade direta do empregador. 12.465,60) e dos honorários adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eletrônica e, ainda, em homenagem aos princípios da segurança jurídica e economia processual, curvo-me ao entendimento da Corte Superior de Justiça, de modo que defiro o pedido para bloqueio on line de numerários existentes em contas correntes ou outras aplicações financeiras em nome do devedor Novafibra Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ: 43.630.789/0001-77, através do sistema BACEN-JUD, nos termos do art. 655-A do Código de Processo Civil e do artigo 185-A, do Código Tributário Na

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 574 empregados, criando, assim, uma falsa impressão de que existe dezembro. diferença salarial a ser quitada, o que não se pode admitir" (Num. Ocorre que as diferenças salariais dos meses de setembro, outubro 0a7ca4a - Pág. 9). de novembro de 2010 foram pagas nos meses de janeiro, fevereiro Sustenta que consta na ficha cadastral do substituído utilizado como e ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 632 HENRIQUE DIAS GALBIATI (OAB 224706/SP) Processo 1000793-97.2015.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.A. - Vistos.Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: PATRICIA TERE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2641 a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia desta sentença servirá de alvará para todos os fins de direito, devendo a parte interessada retirar o alvará ou imprimi-lo. Transitada em julgado, nesta data. Após, arquivem-se os autos, observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 2049 fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, sem descurar dos encargos corriqueiros da parte contrária, fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do Requerido, em caso de emprego e pensionamento, incidindo sobre 13º salário e férias, inclusive sobre 1/3 constitucional, ex

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00103/2016. Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar Para Atender Os Psf’s Do Município. Termo Nº00061/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Med Center Comercial Ltda. Valor: R$372.904,70 (Trezentos E Setenta E Dois Mil E Novecentos E Quatro Reais E Setenta Centavos