Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INTIMADAS as partes, por meio de seus representantes legais, do DESPACHO de fls. 573, cujo teor final é o seguinte: “Encaminhemse os autos à Assistente de Cálculos Judiciais da Central de Precatórios para análise e manifestação sobre os valores devidos no presente pleito, observando as retenções eventualmente devidas. Após, intimem-se as partes para, no prazo d

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2897 em apreço, onde não houve tal pedido....'' Assim, as verbas rescisórias confessadas no referido acordo tornaram-se incontroversas, e não foram pagas na audiência inaugural do presente processo, conforme ata de id. ad30c21, incidindo a multa prevista do art. 467 da CLT. CONCLUSÃO Cabe ressaltar, como fez o Julgador a quo, que eventual Ante o exposto, dou provimen

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 0734343-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: ESPÓLIO DE ARISTOLINO CIRINO DA SILVA, SAMUEL DE JESUS SILVA, SARA DE JESUS SILVA, DIOGO DA SILVA SANTOS SENTENÇA Trata-se de Habilitação de Crédito ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do espólio de ARISTOLINO CIRINO DA SILVA, a fim de receber crédito de R$

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 412 239 DE VÁRZEA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente, ficam CITADOS os réus Gabriel de Moura e Raphael Gabriel de Moura, assistidos por Maria de Lurdes Souza, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para os termos da ação supra m

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 2952 3. Decorrido o prazo retro, voltem-me conclusos para apreciação. Paragominas/PA, 04 de março de 2021. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito Número do processo: 0003430-46.2018.8.14.0039 Participação: EXEQUENTE Nome: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO OAB: 21602/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARCO ANT

Publicações Judiciais ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

11ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 8/2015 Sílvia Regina Salau Brollo Juíza Federal Flávio Antonio da Cruz Juiz Substituto NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3. Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na exordial, a fim de condenar, nos termos do art. 12, II, da Lei de improbidade Administrativa: a) Antonio Cezar Manfron de Barros no ressarcimento dos prejuízos constatados, avaliados em R$ 33.200,00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Execução Fiscal nº 0007897-7920134036119 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 2ª REGIÃO X ARIOVALDO DE OLIVEIRA PINTO, CPF/MF: 234331758-53, CDAs: 2010/010053, 2011/007598, 2011/026133, 2012/006642 e 2013/013605 - valor total: R$3200,35 (três mil, duzentos reais e trinta e cinco centavos) em 30/08/2013. Execução Fiscal nº 0007899-4920134036119 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 2ª REGIÃO X ALBERTO FONTENELLE SEMINÁRIO, CPF/MF: 038576628-91, CDAs: 2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Execução Fiscal nº 0007897-7920134036119 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 2ª REGIÃO X ARIOVALDO DE OLIVEIRA PINTO, CPF/MF: 234331758-53, CDAs: 2010/010053, 2011/007598, 2011/026133, 2012/006642 e 2013/013605 - valor total: R$3200,35 (três mil, duzentos reais e trinta e cinco centavos) em 30/08/2013. Execução Fiscal nº 0007899-4920134036119 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 2ª REGIÃO X ALBERTO FONTENELLE SEMINÁRIO, CPF/MF: 038576628-91, CDAs: 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1531 68 DESPACHO: " Nos termos do Ato Normativo nº 118/2015 e da Portaria nº 1454/2015, acolho o contido no requerimento do servidor, ao tempo em que determino o pagamento do serviço extraordinário pleiteado, referente ao mês de novembro de 2015, no valor de R$ 3.040,77 (três mil, quarenta reais e setenta e sete centavos), confo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, é cabível a capitalização dos juros na amortização do financiamento. Quanto aos encargos moratórios, a Cláusula oitava do contrato deve ser ajustada à jurisprudência assentada do STJ, no sentido de que: "A cobrança de comissão de permanência - cujo valor não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato - exclui a exigibilidade dos juros remuneratórios, moratórios, e da multa contratual". (Súmula 472) Assim, incabível a incid