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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : CLAUDIA PEREIRA DE ANDRADE REQUERIDO : MUNICIPIO DE RIO VERDE ADV REQTE : 25682 GO - LILIANE PEREIRA DE LIMA 28957 GO - LUIZ CARLOS LOPES LEAO 27522 GO - KENIA BORGES SOUZA ADV REQDO : 27703 GO - JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE 21712 GO - ANGELA MARIA PERES SANTOS AIRES DESPACHO : AUTOS Nº 31/2013 (201300237842) NATUREZA:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 219353-71.2015.8.09.0137 : 1103 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : D M DESPACHO : LOGO, HAVENDO PROVA DA MATERIALIDADE E PRESENTES OS INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA, HAVENDO RISCO PARA A ORDEM PUBLICA E, PRINCIP ALMENTE, DIANTE DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, ACOLHO A R EPRESENTACAO MINISTERIAL E DECRETO A PR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 24 MARCIA MALLMANN LIPPERT. REU: SPRINGER CARRIER LTDA ADVOGADO: 046582RS MARCIO LOUZADA CARPENA , 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA , 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 DE ABRIL DE 2018 AS 09:00hs, na Sala de audiencias desta vara. 3A. VARA DE SAPE NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 38 E FINANCIAMENTO ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f. 193/193v. 00821 Processo: 0000904-35.2009.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSME PINTO ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS PERAZZO ADVOGADO: 006447PB JO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 O DE REDUCAO DA PENSAO ALIMENTICIA E MUITO MENOS O SEU PARCELAMEN TO. QUANTO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PAGAMENTO PARCIAL, ENTE NDE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (HC 87.036 RJ), QUE O PAGAMENT O PARCIAL DA VERBA ALIMENTICIA NAO ELIDE A PRISAO CIVIL. DESSA FO RMA, PELAS RAZOES ACIMA SUSTENTADAS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 DE LOGO,INDEFIRO O PEDIDO FLS 129/130. 00867 Processo: 0003404-97.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALCINDO DE ANDRADE ADVOGADO: 019786PB JESSICA NEVES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENCA DE FOLHA 20 QUE DETERMINA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESENTE PROCERSSO.COM TRANSITO EM JULGADO,CUMPRIMDAS ASFORMALIDADES L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ABELECIDO NO ARTIGO 3, INCISO XII, DA RESOLUCAO N 137/2011 DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA. INCLUA O MANDADO DE PRISAO NO BNMP, EN VIANDO AS AUTORIDADE COMPETENTES. AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO CUM PRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSA DO E/OU PELO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PROCEDA AO NOVO CALC ULO ATUALIZADO DE PENA DO REEDUCANDO, TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 RESTOU IMPOSSIBILITADA IN CASU, EM RAZAO DO APENADO ESTAR EM LOC AL INCERTO E NAO SABIDO. PORTANTO, REGISTRO QUE A PRISAO EM TELA ENCONTRA SUSTENTACAO NA NECESSIDADE DE SE GARANTIR A CORRETA APLI CACAO DA LEI PENAL, ATE MESMO PORQUE O CONDENADO ESTA FRUSTRANDO A EXECUCAO DA PENA APLICADA. MUITO EMBORA TAL POSSIBILIDADE NAO E NCONTRE DISPOSITIVO LEGAL EXPRESSO NO ORDENAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 CONSIDERANDO A PETICAO DE FL.30 E REEXAMINANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE O NOME DE CASADA DA DIVORCIANDA ESTA INCORRETO, FICANDO CARA CTERIZADO ERRO MATERIAL, ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS E COM FULCRO NA PERMISSAO CONTIDA NO ART. 463, INC. I, DO CPC, ESCLARECO QUE EM TODO CONTEUDO DA SENTENCA DE FLS. 28/29 ONDE CONSTA: (...); LE TICIA DE SOUSA MEIRELES RIBEIRO.(...) , DEV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 005170PB MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no prazo de cinco dias, demonstrar interesseno prosseguimento do feito, sob pena de extinção. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01012 Processo: 0000660-61.2015.815.0911 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. O. C. ADVO