Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00827 Processo: 0005364-13.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA CELIA SANTOS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00828 Processo: 0005438-67.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00021 Processo: 0039812-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA FERREIRA DELGADO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 18 98º - PJE) Habeas Corpus nº 0825466-03.2022.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Paulo Sérgio Cunha de Azevêdo – OAB/PB nº 7.261. Paciente: Emerson Mendes da Silva. SOUSA CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 3A. VARA DE MONTEIRO NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00722 Processo: 0000643-27.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA MUNIZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento para o dia 23/10/18 as 09:00hs. PA

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 132/135v, que concedeu liberdade provisória ao denunciado Erick Rodrigo, mediante o cumprimento das condições descritas na referida decisão. CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00521 Processo: 0000361-06.2015.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. De

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 28 1A. VARA DE INGA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00678 Processo: 0000071-94.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da redesignação de audiência para o dia 01/03/2018, 12h, na 1a vara.

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 16 00038 Processo: 0000126-71.1997.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL RAIMUNDO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0005696-76.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GECIRATAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00380 Processo: 0001091-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOLUZIA ANDRADE MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 36 00719 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE SALES NETO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia05 DE JUNHO DE 2018, PELAS 11:00 HORAS NO FORUM LOCAL 2A. VARA DE MONTEIRO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00720 Processo: 0000298-32.2015.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: JOZIMARIO BARBOSA

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 48 BA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01347 Processo: 0000738-81.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DE ARAUJO IRMAO ADVOG