Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1095 Chang Neto - Agravado: Jorge Luis Oliveira Rodrigues - ...II. Diante do exposto, e com fulcro no art. 932, inc. III, c.c. art. 1.011, inc. I, ambos do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o conhecimento do recurso. III. Intime-se. São Paulo, 9 de janeiro de 2022. - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Advs: Eduardo Garcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2289 ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário” (g.n.). Assim, considerando ser incabível a apresentação de defesa no presente procedimento, inclusive relacionada às questões preliminares descritas no Art.337 do Código de Process

Publicações Judiciais I ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 HABEAS CORPUS Nº 0004120-71.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.004120-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ALEX SANDRO OCHSENDORF RENAN DE LIMA CLARO MAYARA GIL FONSECA BEATRIZ SCARANTE JOSE ESTEYMAN POVEDA CANO reu/ré preso(a) SP162430 ALEX SANDRO OCHSENDORF e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00022458720174036104 6 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3837 Provas Criminal - Depoimento - R.L.M. - B.C.L.M. - Diante do exposto, indefiro o requerimento de medidas protetivas formulado. No mais, ciência às partes de que está marcado para o dia 18/10/2022 às 14 horas (cf. Fls. 377) o depoimento especial da vítima, a ser presidio por este juízo, com o apoio da E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 4022 ADV: MARIA EDNA AGREN DA SILVA (OAB 146570/SP) Processo 0010627-65.2017.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jefferson Buzinhani - “Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 125222/SP - Ne

Publicações Judiciais I ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 HABEAS CORPUS Nº 0004120-71.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.004120-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ALEX SANDRO OCHSENDORF RENAN DE LIMA CLARO MAYARA GIL FONSECA BEATRIZ SCARANTE JOSE ESTEYMAN POVEDA CANO reu/ré preso(a) SP162430 ALEX SANDRO OCHSENDORF e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00022458720174036104 6 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3887 virtual Microsoft Teams ou forma mista, caso o réu, a(s) vítimas/testemunhas não disponham dos meios físicos e/ou técnológicos mínimos para participar da audiência por videoconferência. 2- A Serventia deverá providenciar o prévio agendamento da audiência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4864 ao juízo das execuções competente, que comunicará a este juízo a extinção da pena, para os fins do Art. 384 das NSCGJ (Normas). Ressalve-se que, nos termos do Art. 480-A, § 4º, das NSCGJ, o processo de conhecimento poderá ser remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 4587 atuação na fase recursal. 7 Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação nova (dada pela Lei nº 13.964/2019), Não há fatos novos por ensejar a liberdade provisória ao acusado, visto que não houve alteração fática desde a decisão proferida em 14/12/2020, que man