Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 237 PROCESSOS ELETRÔNICOS - PJE ORDEM: 001 PROCESSO: 0808640-65.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: VÍCIOS FORMAIS DA SENTENÇA RELATOR(A): DESEMBARGADORA EDINÉA OLIVEIRA TAVARES (SUBSTITUÍDA PELO JUIZ CONVOCADO AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES) POLO ATIVO AGRAVANTE: STATUS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: TIAGO NASSER SEFER - (OAB PA16420-A)

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ORDEM: 002 PROCESSO: 0808640-65.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: VÍCIOS FORMAIS DA SENTENÇA RELATOR(A): DESEMBARGADORA EDINÉA OLIVEIRA TAVARES POLO ATIVO AGRAVANTE: STATUS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: TIAGO NASSER SEFER - (OAB PA16420-A) ADVOGADO: ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A) ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A) AGRAVANTE: STATU

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2704 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Número do processo: 0804570-57.2018.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participação: REU Nome: ELY SALIM KHAYAT Participação: ADVOGADO Nome: TIAGO NASSER SEF

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2088 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Número do processo: 0800008-83.2020.8.14.0031 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOR FOODS TRADE EIRELI - EPP Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO NAVARRO VARGAS OAB: 99999/SP Participação: REQUERENTE Nome: MARCELO NAVARRO VARGAS Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Processo no 0800008-83.2020 Despacho. Diante da decisão proferida pelo Egrég

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 1531 II. Ao exposto, em cumprimento ao art. 99 §7º do CPC/2015, intime-se a Agravante, para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha as custas recursais, sob pena de não conhecimento do referido recurso. P.R.I.C. À Secretaria para as devidas providências. Belém (PA), 20 de abril de 2020. Desa. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número do processo: 0808640-65.2018.8.14.0000 Partici

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A) EMBARGADO/AGRAVANTE STATUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO TIAGO NASSER SEFER - (OAB PA16420-A) ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A) ADVOGADO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A) ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A) ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A) EMBARGADO/AGRAVANTE

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 182 no indeferimento do pedido de justiça gratuita, nos termos do preconizado pela Súmula nº 06 deste E. Tribunal. 3. Recurso Conhecido e Desprovido à unanimidade. (2019.05200644-43, 210.875, Rel. EDINEA OLIVEIRA TAVARES, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 2019-1126, Publicado em 2019-12-17) EX POSITIS, CONHEÇO E DESPROVEJO O PRESENTE RECURSO MANTENDO O INTERLOCUTÓRIO PROFERIDO N

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2879 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Número do processo: 0804570-57.2018.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participação: REU Nome: ELY SALIM KHAYAT Participação: ADVOGADO Nome: TIAGO NASSER SEFE

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2037 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Número do processo: 0804570-57.2018.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participação: REU Nome: ELY SALIM KHAYAT Participação: ADVOGADO Nome: TIAGO NASSER SEFER

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 895 I- Cuida-se de ação de improbidade administrativa, contra ex-Secretária Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, referente ao Fundo de Assistência Social, correspondente ao exercício de 2011; II- A requerida foi condenada como incursa nas sanções do art. 10, VIII, e art. caput, inciso I, da Lei nº 8.429/92, em razão da intempestividade na apresentação da prestação de contas do referi