Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Maceió, 16 de março de 2021. 644 existente no acórdão ou, ainda, manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A da PEDRO INÁCIO DA SILVA CLT. Não ocorrendo as hipóteses acima mencionadas, descabe Desembargador Relator qualquer alegação que implique simples reapreciação da tese já MACEIO/AL, 20 de março de 202

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/AL) MUNICIPIO DE PAULO JACINTO HELENIVALDO CAVALCANTE MONTEIRO(OAB: 10519/AL) MICHAEL CARDOSO BARROS(OAB: 10975/AL) EDNALDO DO NASCIMENTO SILVA TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/AL) MUNICIPIO DE PAULO JACINTO HELENIVALDO CAVALCANTE MONTEIRO(OAB: 10519

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 481 Processo Nº ATOrd-0000293-08.2021.5.19.0057 AMANDA MUNIQUE DA SILVA COSTA ADVOGADO TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/AL) RÉU MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES AUTOR JOSINALDO ALVES Servidor Processo Nº ATOrd-0000295-75.2021.5.19.0057 AUTOR EDSANGELA DORTA NOLASCO ADVOGADO TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/AL) RÉU MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 553 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO empregatício sob a égide da Consolidação das Leis Trabalhistas. Relator Competente a Justiça Obreira para julgar o presente feito. MACEIO/AL, 08 de outubro de 2021. RECURSO OBREIRO. HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. O conjunto probatório produzido nos autos não atestou o labor em horário MARLENE ROCHA CALAZANS extraordinário na form

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/AL) ARNALDO PEREIRA MANSO TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/AL) MUNICIPIO DE PAULO JACINTO HELENIVALDO CAVALCANTE MONTEIRO(OAB: 10519/AL) MICHAEL CARDOSO BARROS(OAB: 10975/AL) 888 durante o período de 2.3.2016 a 31.7.2020. Custas pelo reclamado de R$340,00, calculadas sobre R$17.000,00, disp

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 647 do § 4º do art. 791-A da CLT, por ser beneficiária da justiça gratuita. Processo Nº ROT-0000221-03.2021.5.19.0063 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE PAULO JACINTO ADVOGADO HELENIVALDO CAVALCANTE MONTEIRO(OAB: 10519/AL) ADVOGADO MICHAEL CARDOSO BARROS(OAB: 10975/AL) RECORRENTE ANA PATRICIA COSTA DE LIMA ADVOGADO TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 450 Maceió, 23 de setembro de 2022. E § 2º, SOMENTE LHE CONFERINDO DIREITO AO PAGAMENTO ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO DA CONTRAPRESTAÇÃO PACTUADA, EM RELAÇÃO AO Relator NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS, RESPEITADO O VALOR MACEIO/AL, 27 de setembro de 2022. DA HORA DO SALÁRIO MÍNIMO, E DOS VALORES REFERENTES AOS DEPÓSITOS DO FGTS". ROSANA MARIA FERREIRA DE

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 548 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ROTEIRO ADVOGADO: ANDRE BRAGA GRIGORIO - OAB: AL0010741 Acórdão Processo Nº RO-0001079-92.2016.5.19.0262 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE MUNICÍPIO DE ROTEIRO ADVOGADO LUIZ ANDRE BRAGA GRIGORIO(OAB: 10741/AL) RECORRENTE GRACIELA CLAUDINO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/AL) RECORRIDO GRACIELA

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 96 comunicação do acidente da trabalhadora, encaminhando-se "Ante o exposto, DECIDE o juízo desta 5ª Vara do Trabalho julgar cópia da sentença, do laudo pericial e da presente decisão, nos IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos por termos da fundamentação." NORSA REFRIGERANTES S.A em razão da sentença de mérito proferida nos autos da reclamação tr

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/AL) TACIANA DA FRANCA NERI(OAB: 7180/AL) MUNICIPIO DE ROTEIRO LUIZ ANDRE BRAGA GRIGORIO(OAB: 10741/AL) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 505 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ALBINO PLACIDO NETO JUNIOR, nos termos do art. 250, inciso VI, do CPC. Intimado(s)/Citado(s): - CLARINDA DOS SANTOS PROCESSO: 0001440-30.2016.5.19