CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 228 Isso porque, desde o último marco de contagem do prazo prescricional, já se passaram mais de 03 (três) anos, sem que houvesse qualquer situação de suspensão ou nova interrupção da prescrição. Ademais, segundo consta do art. 109, inciso VI, do Código Penal, o prazo prescricional aplicável ao presente caso é de 03 (três) anos, pois o máximo da pena cominada

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0028365-32.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO FRANCISCO LOPES ADVOGADO: SP244894-JULIANA SIQUEIRA MOREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0028697-96.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SILVANA NUNES TEODORO ADVOGADO: SP231498-BRENO BORGES DE CAMARGO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 20150000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2322 no art. 41 do CPP, descrevendo o fato em todas as suas circunstâncias. Existem indícios de autoria e prova da materialidade. No mais, as alegações da I. Defesa dependem da apreciação da prova a ser feita na sentença. Acolho o rol oferecido. Anote-se. Portanto, RATIFICO o recebimento da denúncia oferecida. II - Nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 PROCESSO :0071395-19.2018.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Antônio Carlos Vitório da Silva ADVOGADO : 59491/MG - Kleber Antonio Costa REQDO : Viação Itapemirim S/A VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1094582-39.2018.8.26.0100 CLASSE :SOBREPARTILHA REQTE : Rita de Cassia Scar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Clarice Cardoso de Almeida ADVOGADO : 306874/SP - Luiz Carlos Mazeto Junior HERDEIRO : Thiago Marques de Almeida ADVOGADO : 306874/SP - Luiz Carlos Mazeto Junior VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013253-78.2020.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 ADVOGADO : 362882/SP - Jefferson Augusto da Silva REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1083173-66.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Domingos Carlos Oliveira Santos ADVOGADO : 322145/SP - Elaine Ferreira Alves REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:44ª VARA CÍVEL P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 PROCESSO :006.10.011753-3 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josue de Souza Prates REQDA : Biopharma Com . Imp. e Exp. E.H.L. ME VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :006.10.011756-8 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marinalva Dias Pereira REQDA : Josefa Adecilda da Silva A

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3252 PROCESSO: 0034047-65.2015.4.03.6301 RECTE: KATIA DOS ANJOS ODA ADV. SP056462 - ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP214060 - MAURICIO OLIVEIRA SILVA RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 07/05/2018 MPF: Não DPU: Não 3253 PROCESSO: 0034105-34.2016.4.03.6301 RECTE: THIAGO MARQUES DE ALMEIDA ADV. SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO e ADV. SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARCELO SABINO DE LIMA ADVOGADO: SP358835-THAIS INACIO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034105-34.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THIAGO MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: SP231498-BRENO BORGES DE CAMARGO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034106-19.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIRCINEA MARQUES RUSSOMANO ADVOGADO: SP202367-RAQUEL FERRAZ DE CAMPOS R�

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0034105-34.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: THIAGO MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz