Publicações Judiciais II ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : WALTER CYMBERKNOP ADV : SP221855 JOSÉ JOAQUIM DE ALBUQUERQUE FILHO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO Anotações : JUST.GRAT. 00077 Ap 2109372 0008677-42.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : CLEUSA XAVIER MASCARENHAS - prioridade ADV : SP195354 JORGE VIRGINIO CARVALHO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP313976 MARCO AURELIO PANADES ARANHA Anotações : JUST.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1435 - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Braulia Borges Bittencourt - Interessado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Eva

Publicações Judiciais II ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00076904420074036102 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : VICTOR LANDIM BRANDAO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00138 AI 568098 0023813-12.2015.4.03.0000 SP 00166998920144036100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : JEANINE LOUISE GONZAGA ADV : SP304857 TH

Publicações Judiciais II ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0137 AI-SP 566849 0021629-83.2015.4.03.0000 00076904420074036102 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : VICTOR LANDIM BRANDAO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDER

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ALCENOR JOSE HAESER ADV/PROC: SP052340 - JOSE MARCOS RIBEIRO D ALESSANDRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 11 PROCESSO : 0021656-65.2016.403.6100 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADV/PROC: SP304857 - THIAGO LODYGENSKY RUSSO IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP VARA : 21 PROCESSO : 0021657-50.2016.403.6100 PROT: 04/10/2016 CLASSE :

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extraordinária de 18/10/2018. São Paulo, 01 de outubro de 2018. Peixoto Junior Desembargador Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021656-65.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.021656-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MARTIN BROWER COM/ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros(as) MARTIN BROWER BRASIL LTDA MARTIN BROWER FOOD SERVICE COM/ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA MARTIN BROWER ARMAZENS GERAIS LTDA SP304857 THIAGO LODYG

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extraordinária de 18/10/2018. São Paulo, 01 de outubro de 2018. Peixoto Junior Desembargador Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021656-65.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.021656-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MARTIN BROWER COM/ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros(as) MARTIN BROWER BRASIL LTDA MARTIN BROWER FOOD SERVICE COM/ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA MARTIN BROWER ARMAZENS GERAIS LTDA SP304857 THIAGO LODYG

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013170-38.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.013170-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado WILSON ZAUHY LUMOBRAS LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA SP304857 THIAGO LODYGENSKY RUSSO e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00131703820094036100 1 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de apelação interposta por LUMOBRAS LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA, da sentença que julgou improcedente a ação ordinária, cuj

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013170-38.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.013170-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado WILSON ZAUHY LUMOBRAS LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA SP304857 THIAGO LODYGENSKY RUSSO e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00131703820094036100 1 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de apelação interposta por LUMOBRAS LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA, da sentença que julgou improcedente a ação ordinária, cuj

Publicações Judiciais I ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em vista o entendimento jurisprudencial do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e desta Corte, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA EMBARGANTE para reformar a sentença, julgando procedentes os embargos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL N. 2000.61.82.057261-6, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, condenando a Embargada ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado d