Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 272 vigência da Lei 13.467/2017, incidindo sobre a hipótese em que a parte exequente deixa de impulsionar a execução por prazo superior a dois anos. PODER JUDICIÁRIO Dessa forma, exaurido o prazo previsto no artigo 11-A da CLT, JUSTIÇA DO impõe-se o reconhecimento, de ofício, da prescrição intercorrente, eis que verificada a inércia da parte exequente que, mesm

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO INTIMAÇÃO RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed9fd45 ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO SENTENÇA ADVOGADO Analisando-se os autos, observa-se que o Juízo determinou, há mais de 2 anos, a suspensão da execução, mantendo-se os autos RÉU ADVOGADO em arquivo provisório no aguardo da indicaç

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 885 Intimado(s)/Citado(s): - A.J.A.L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID e9d01fe. Processo Nº ACPCiv-0182400-69.2007.5.13.0027 AUTOR M.P.D.T. RÉU R.M.D.S. RÉU A.J.A.L. ADVOGADO THIAGO LEITE FERREIRA(OAB: 11703/PB) ADVOGADO AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS(OAB: 13730/PB) RÉU N.D.X. RÉU B.C.M.D.G.P. RÉU S.P.D.O. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA(OAB: 10404/PB) RÉU G

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 1111 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6bab17 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pela autora, eis que atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ser expressamente autorizada pela parte. 884 Secretário de Audiência 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita Notificação PATOS/PB, 22 de novembro de 2022. RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000232-25.2022.5.13.0011 AUTOR ERIVANILDO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO LUCAS ALVES DE VASCONCELOS(OAB: 19794/PB) RÉU JG TOMAZ CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO J

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a 329 - PERES & FORMIGA LTDA publicação no DEJT13ª Região como notificação. /favo JOAO PESSOA/PB, 28 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO HERMINEGILDA LEITE MACHADO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016900-47.2012.5.13.0003 AUTOR MARILENE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ISABELLE FREIRE DA SI

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 126 - TROPICAL REFRIGERANTES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - EDSON DA SILVA LIMA - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO Intimação: Parte exequente - Ciência dos embargo declaratórios opostos (tramitação sequencial 0461) Incidente DECISÃO: Isto posto, decide o juízo da 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA rejeitar os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por PETROBRÁS TRA

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO moratórios é a data da prestação dos serviços, conforme previsão contida no art. 43 da Lei 8.212/91. RÉU ADVOGADO A reclamada é responsável pelo recolhimento previdenciário decorrente da presente decisão, podendo fazer a retenção da parte atinente à reclamante (art. 43 da Lei 8.212/91 e Súmula 368 do RÉU RÉU ADVOGADO TST). O imposto de renda deco

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 8 PARALISAÇÃO PROCESSUAL. CULPA DO SERVIÇO JUDICIÁRIO. NULIDADE DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS. CONTINUIDADE DO EFEITO EXECUTÓRIO. APELO PREJUDICADO.1. O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, orienta que constrição patrimonial é apta a interromper o

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92 AUTOR RECLAMADO(A)/ RÉU: CASA PIO CALCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO Destinatário: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ANA LUSINALDA PESSOA DOS SANTOS ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA EDUARDO BRAGA FILHO(OAB: 11319/PB) REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP EDUARDO BRAGA FILHO(OAB: 11319/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO R�