Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 34.639 272119159, TALISSON DUQUE CESAR SILVA, 54, 117; 272147898, TALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA, 43, 4435; 272176336, TALISSON RANGEL DE SOUSA, 52, 425; 272218928, TALISSON SAMUEL SILVA CASTRO, 30, 21388; 272207666, TALLES VINICIUS MACHADO DE ARAUJO, 41, 5240; 272144315, TALLIS VINICIUS SILVA REIS, 31, 18288; 272157800, TALLYSON MATHEUS DO NASCIMENTO OLIVEIRA, 30, 21383; 272157015, TALYS SILVA DE SOUZA, 32, 17600; 272130206, TALYSON ADRIEL MAFRA RUIZ, 43, 3951; 272158

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

216  diário oficial Nº 34.639 20104; 272106853, SURIAN SANTOS COSTA, 40, 6593; 272222257, SYLAS PEREIRA E SILVA, 33, 15335; 272113626, SYZZIO LEDER MARINHO COSTA, 35, 12365; 272163766, TACIEL AIRES CASTRO, 31, 18497; 272151604, TACIO MACIEL SOUZA DE SOUZA, 43, 4237; 272104749, TADEU FERNANDO FREITAS BARROSO, 44, 3265; 272170331, TADEU HUGO CAVALCANTE SANTIAGO, 43, 4269; 272183200, TADEU RODRIGUES LIMA, 44, 3240; 272177550, TAFAREL FARIAS DE LIMA, 49, 1155; 272109642, TAILON GILVANE SANTOS D

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

212  diário oficial Nº 34.625 32; 272205016, THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, A, 29; 272173494, THIAGO ARAUJO SOUSA, C, 26; 272186367, THIAGO ARON OLIVEIRA SOARES, A, 29; 272204939, THIAGO AUGUSTO DA SILVA, A, 45; 272149407, THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS LOPES, B, 24; 272146600, THIAGO AUGUSTO LOBATO DA SILVA, A, 13; 272144924, THIAGO AZEVEDO NOGUEIRA, B, 36; 272188922, THIAGO BACELAR BRASIL, D, 31; 272205646, THIAGO BAIAO VIEIRA, C, 21; 272214232, THIAGO BARBOSA CARDOSO, C, 31; 272145420, THIAGO BARB

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

302  diário oficial Nº 34.639 GUERREIRO, 37, 9091; 272164961, SMITH LEMOS DE ANDRADE, 45, 2982; 272214311, SMYLLY COSTA SOUSA, 39, 7115; 272140701, SOLANO LOPES FONTELES, 40, 6890; 272146301, SOLEANDERSON RODRIGUES CALDAS, 36, 10195; 272147071, SONI GABRIEL GATTI SOUSA, 39, 7503; 272110377, SOSTENY JOAQUIM DA SILVA NETO, 45, 3130; 272207783, SOTERO ELIAS DOS SANTOS NETO, 35, 11974; 272157563, STANLLEY MAX CARDOSO ALVES, 42, 4863; 272185857, STARLEY HUDSON ALVES DE SOUZA, 35, 12036; 27212678

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022 RIBEIRO CONDE, 21 KEVELLYN TEIXEIRA FREITAS, 22 DANIEL VICTOR CAMPOS ARAUJO, 23 JOSE RIBAMAR COSTA PEREIRA, 24 JADSON FELIPE SOUSA DA SILVA, 25 JAYDAN ARAUJO DA SILVA, 26 FRANCISCO RAMON NUNES TEIXEIRA, 27 HIGOR BRAGA FUKUDA, 28 JOAO ALBERTO DA SILVA, 29 MARCOS SOARES ALVES SALGADO, 30 DIEGO MOIZES GOMES RIBEIRO, 31 LUCAS SILVA COSTA, 32 KAYRON DE OLIVEIRA SILVA, 33 JOSE MARCIO DE ARAUJO MELO, 34 JEAN DA PURIFICACAO PIRES (sub judice), 35 EDSON SOUZA DE LIMA, 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM SENTENÇA.EDSON LUIZ LOPES requer a concessão de aposentadoria especial com o reconhecimento do período trabalhado em condições especiais (01/02/1996 a 19/05/2015). Postula, ainda, o pagamento das prestações em atraso desde a data de entrada do requerimento administrativo (05/10/2015) ou em momento posterior.Juntou documentos.Indeferidos os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista o autor auferir renda mensal média de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) (fl. 52). Interposto Ag

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a Lei 9.528/1997 seria norma de aplicabilidade contida, ante a exigência de regulamentação administrativa, que ocorrera por meio da Instrução Normativa 95/2003, cujo marco temporal de eficácia fora fixado para 1º.1.2004. Aduziu, também, que a Instrução Normativa 971/2009, da Receita Federal, ao dispor sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social e às outras entidades ou fundos, teria assentado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a Lei 9.528/1997 seria norma de aplicabilidade contida, ante a exigência de regulamentação administrativa, que ocorrera por meio da Instrução Normativa 95/2003, cujo marco temporal de eficácia fora fixado para 1º.1.2004. Aduziu, também, que a Instrução Normativa 971/2009, da Receita Federal, ao dispor sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social e às outras entidades ou fundos, teria assentado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que os agravados paguem o IPTU relativo ao exercício de 2012 em sua integralidade. Responsabilidade dos expropriados pela quitação dos tributos reais que se encerra na data de imissão provisória na posse. Decisão que determina a comprovação do pagamento do imposto em aberto até o mês de imissão na posse para que seja expedido o mandado de levantamento de 80% dos valores depositados a título de indenização Cumprimento das exigências do art. 34 do Decreto-lei nº 3.365/41. Recurso d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DILIGÊNCIAVistos em SaneadorPasso ao saneamento do processo, na forma preconizada pelo artigo 357, CPC.I - Questões processuais pendentesNão existem preliminares a serem analisadas.Conforme mencionado à fl. 31, na petição inicial foi mencionado apenas Hungles Rogerio como autor da ação, representado pela genitora Rozana. Desta forma, eventual pretensão de Rozana Xavier da Silva de também integrar o polo ativo da ação em nome próprio deve ser feito por meio de emenda da inicial na qu