Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 936 Tanto isso é verdade que o malsinado instrumento utilizado pelo estreita obediência à sua variação salarial, da súmula 381 do TST e legislador reformista vem apresentando há tempos índice próximo apuração dos encargos tributários incidentes, neste caso com de zero. aplicação da IN/RFB 1.127. Intimem-se. Sendo assim, com apoio nas mesmas razões adotadas

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 941 OLIVEIRA,condenando a reclamada a pagar, no prazo de oito dias, sob pena de imediata penhora, as parcelas deferidas, nos termos PODER JUDICIÁRIO da fundamentação supra e planilha de cálculo, que integram este JUSTIÇA DO TRABALHO dispositivo como se aqui estivessem transcritos. Juros e atualização monetária na forma da lei, sendo esta a partir do mês subsequente ao

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência da decisão: O julgamento do presente feito, tanto no primeiro quanto segundo grau, ocorreude forma líquida, restando apenas a adequação dos cálculos à multa aplicada pelo TribunalSuperior do Trabalho - TST.Impende destacar, ainda, que, em sede recursal, houve reforma do julgado paraexcluir a Fundação Alice Figueira

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) SEREDE - SERV

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1947 encontra em estado de insuficiência econômica. Contudo, não ATUALIZADO DOS DEPÓSITOS INCIDIRÃO JUROS DE MORA há nos autos documento que confirme o preenchimento do DE 1% (UM POR CENTO) E MULTA DE 20% (VINTE POR requisito da Assistência Sindical previsto na Lei nº 5.584/70 CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI N.º 8.036/90, para fins de condenação ao pagam

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - OI INTERNET S.A. ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 Notificação Notificação DJ Av.Joao Durval Carneiro, 2768 Pto.Central(Est.Nova, Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RT-0134200-31.1993.5.05.0193 Processo Nº RT-01342/1993-193-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 2679 CLAUDIO RO

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 como se atribuir à parte autora tal obrigação com base no art. 4150 PODER JUDICIÁRIO 321 do CPC. JUSTIÇA DO 5. Assim, revejo o despacho de id. 4050c14, determinando que a Secretaria busque nos sistemas disponíveis o atual endereço da primeira reclamada; sendo diferente do que consta dos autos, INTIMAÇÃO notifique-se a ré acerca da audiência designada por ofi

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1343 Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 GALLOTTI, Data de Julgamento: 25/09/2013, S2 - SEGUNDA dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) MARCO ANTONIO SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 02/10/2013). BOTELHO PEREIRA LIMA Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA p

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 838 não solidário, não dá ensejo à remessa dos autos ao Juízo da PROCESSO: 0001608-14.2016.5.05.0194 Falência, tendo em vista que patrimônio da falida quedou-se livre de CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário constrição. Precedentes. 2. Desse modo, não havendo a RECLAMANTE: SANDRO CARVALHO DA SILVA determinação de atos de constrição de bens ou valore