Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Estadual nº. 15227465-0 ,advogado: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA, OAB/PA-11784. Em 26/02/2021, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16960, AINF nº 382016510001498-1 , contribuinte SERABI MINERACAO S.A., Insc. Estadual nº. 15227465-0 ,advogado: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA, OAB/PA-11784. Em 26/02/2021, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16962, AINF nº 382016510000780-2 , contribuinte SERABI MINERACAO S.A., Insc. Estadual nº. 15227465-0 ,advogado: THIA

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 OUTRAS MATÉRIAS . TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO A Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer PRESENCIALMENTE na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio: PRIMEIRA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO Em 22/01/2021, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16831,

Diário Oficial ● 14/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Em 25/10/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 17037, AINF nº 182017510000150-4, contribuinte SALOBO METAIS S/A, Insc. Estadual nº. 15192420-1, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/ PA-11247 Em 25/10/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 17039, AINF nº 182017510000151-2, contribuinte SALOBO METAIS S/A, Insc. Estadual nº. 15192420-1, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/ PA-11247 Em 25/10/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 17

Diário Oficial ● 14/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34009 Em 18/10/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17008, AINF nº 352017510001194-6, contribuinte SERABI MINERACAO S.A., Insc. Estadual nº. 15227465-0, advogado: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA, OAB/ PA-11784 Em 18/10/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16992, AINF nº 382016510001077-3, contribuinte SERABI MINERACAO S.A., Insc. Estadual nº. 15227465-0, advogado: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA, OAB/ PA-11784 Em 18/10/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRI

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 23 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 Em 22/01/2021, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17319, AINF nº 382016510002372-7, contribuinte SERABI MINERACAO S.A., Insc. Estadual nº. 15227465-0, advogado: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA, OAB/ PA-11784, Em 22/01/2021, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17317, AINF nº 382016510002377-8, contribuinte SERABI MINERACAO S.A., Insc. Estadual nº. 15227465-0, advogado: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA, OAB/ PA-11784, E

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 783 PROCESSO nº 0000488-37.2017.5.08.0122 Votos RECORRENTES: DOUGLAS PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADA: YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL EDELEON VIANA LOPES ADVOGADO: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA Acórdão Processo Nº RO-0000488-37.2017.5.08.0122 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE DOUGLAS PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL(OAB: 21570

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 779 ADVOGADO: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA Acórdão Processo Nº RO-0000488-37.2017.5.08.0122 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE DOUGLAS PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL(OAB: 21570/PA) RECORRENTE EDELEON VIANA LOPES ADVOGADO THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA(OAB: 11784/PA) RECORRIDO EDELEON VIANA LOPES ADVOGADO THIAGO ANDERSON REIS FERR

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Advogado(a): ROMULO PINHEIRO DO AMARAL Ao reclamado para ciência do despacho (00424/2017) de folha 32, letra a), abaixo transcrito e também disponível integralmente para consulta nestes autos e no portal www.trt8.jus.br/consulta processual - autos físicos. ´´Notifique-se o reclamado, para que efetive as anotações do contrato de trabalho na CTPS da obreira determinadas na

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 2118 Santarém-PA, data registrada no sistema. ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito Número do processo: 0800412-40.2021.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: WILMAR NONATO DA CRUZ FRAZAO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA OAB: 11784/PA Participação: ADVOGADO Nome: VANESSA FRAZAO CORREA FERREIRA OAB: 16618/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARLENA EMMA FRAZAO CO

Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.499 Portaria n.º202104000240, de 22/02/2021 - Proc n.º 2021730001024/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Erivaldo Alves de Lima – CPF: 168.189.892-68 Marca/Tipo/Chassi VW/FOX XTREME MB/Pas/Automovel/9BWAB45ZXM4013291 Portaria n.º202104000242, de 22/02/2021 - Proc n.º 2021730001010/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veí