Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA n.º 109/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 2014, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 94, de 31 de janeiro de 2012, ministrado pelo Centr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 873 666-2, Sebastião Fidelis Filho, PEB I F, Língua Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 11/12/2016. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 09655945 Marilea Fabrini – ASB – 1 - Divinopolis - 9 - 08/07/2021 A 16/07/2021 - , 12104816 Marisa Pereira Tavares – ASB – 1 - Itauna - 10 - 20/07/2021 A 29/07/2021 17ª SRE - Januaria, 12722294 Maria Cleonice Soares – ATB – 1 - Januaria - 15 - 15/07/2021 A 29/07/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14589683 Virginia Lucia de Mello Croce – ASB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 20/07/2021 A 23/07/2021 20ª SRE - Manhuacu, 11633096 Maria B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Analista Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/05/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como no inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº 2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 considerando a conclusão da Comissão Processante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Governador Valadares - 90 - 13/09/2016 A 11/12/2016 - 158.I, 08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento – PEB – 2 - Governador Valadares - 90 - 13/09/2016 A 11/12/2016 - 158.I, 09400334 Lucivania de Souza Leal – ATB – 1 - Mathias Lobato - 30 - 14/09/2016 A 13/10/2016 - 158.I, 09799172 Jorge Brauller Miguel – PEB – 3 - Santa Efigenia de Minas - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 10848976

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Antonio Vasconcelos de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 08/11/2017 A 09/11/2017 - , 11952900 Ronaldo Antonio Vasconcelos de Oliveira – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 08/11/2017 A 09/11/2017 - , 12099677 Marcia Aparecida de Araujo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 10/11/2017 A 23/11/2017 - , 12977054 Valma Moreira dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 09/11/2017 A 10/11/20