Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2545 Saúde - Vistos. Tendo em vista os termos da informação acima, intime-se o(a) Dr.(a) ERICA MARIA CASTHEGHIN MATRICARDI - OAB 265.646 , a promover a restituição do feito acima relacionado (348/13), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. Em eventual decurso do prazo sem a dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2434 AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), HAROLDO TIBERTO (OAB 119209/SP) Processo 0011186-20.2009.8.26.0482 (482.01.2009.011186) - Procedimento Ordinário - Suspensão da Exigibilidade Vitapelli Ltda - Fazenda Pública Estadual - Vistos. 1 ? Recebo, no duplo efeito, a apelação de fls. 1362/1391 e aditame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2155 encontra-se depositado em conta judicial (fls. 355), devendo ficar retido na conta judicial os valores apontados na petição de fls. 361, valores estes relativos a previdência e Iamsp que, posteriormente, deverão ser restituídos aos cofres públicos. Expeçase guia de levantamento. A executada deverá infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2255 05 (cinco) dias. Decorrido sem atendimento, oficie-se à OAB. Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 183944/SP), MARIANA RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 295925/SP) Processo 0018619-36.2013.8.26.0482 (048.22.0130.018619) - Busca e Apreensão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2217 fls. 66: “...requerer a INTIMAÇÃO da parte autora, na pessoa de seu representante legal, para remeter a este DRS/XI cópia do documento descrito abaixo, para que seja cadastrado no sistema informatizado junto a sercretaria de Estado da Saúde, viabilizando a aquisição e fornecimento dos medicamentos “ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 604 e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (art. 196), sendo que o “atendimento integral” é uma diretriz constitucional das ações e serviços públicos de saúde (art. 198). 4. In casu, não havendo prova documental de que o remédio fornecido gratuitamente pela administração pública tenha a mesma aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2618 LOTFI (OAB 236623/SP), CESAR CIPRIANO DE FAZIO (OAB 246650/SP), FELIPE DE CAMARGO NEVES CHRISTIANSEN (OAB 185764/SP) Processo 0005239-77.2012.8.26.0482 (482.01.2012.005239) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Milene Ramos Salvador - Banco Itaucard Sa - Vistos. Fl. 102/103:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 3173 do Municipio de Presidente Prudente - Farmacia Sani Ltda - Vistos. Recebo para processamento os Embargos Infringentes propostos pela Fazenda exequente. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 34, § 3º, da Lei Execuções Fiscais). Após, tornem conclusos para decisão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2362 fim de declarar parcialmente incorretos os cálculos elaborados pelo autor, reconhecendo como devidos, os cálculos de fls. 03, no valor de R$ 2.359.953,88 (dois milhões e trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Requisite-se o competente pagamento. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2376 - Sueli Aparecida Jamarino - Vistos. Intime-se o i. subscritor da petição inicial para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a representação processual, mediante a juntada da procuração original, haja vista que aquela carreada é simples cópia. Int. ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161