Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 4 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ Des. José Ricardo Porto Des. Abraham Lin

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / JOSE DOMINGOS DE PONTES FILHO. ADVOGADO(A/S): RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006185-59.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA / AILT

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 0863018-23.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcia de Fátima Lucena da Costa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belch

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA (NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR (ADVOGADO) /CLINICA SANTA CLARA LTDA (ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) / ITHALA MONIQUE OLIVEIRA (DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821285-29.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -PAR

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 DO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO. O EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, JUIZ CONVOCADO, AGUARDA”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS244-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800459-77

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 4 a data do arbitramento. Recurso interposto contra sentença publicada sob a égide do CPC/2015. Incidência do disposto no art. 85, § 11, do Diploma de Ritos. Honorários advocatícios recursais. Verba honorária majorada. Manutenção da sentença singular. Desprovimento. - Resta incontroverso que a motocicleta de propriedade apelad

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0005937-51.2013.8.15.2003

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-ARECORRIDO: RODRIGO DUARTE PESSOA, MONALISA LIMA DUARTE - Advogado (a): MONALISA LIMA DUARTE - RN17560-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque54) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800684-91.2017.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha -

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: CONSTANCE LIGYA DE VASCONCELOS BATISTA– Advogado(a): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 - RECORRIDO: BANCO PAN S.A - Advogado(a): EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A- juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.17) pje – recurso inominado: 0836144-64.2017.815.2001 – 1º juizado especial civel da cap

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 ressaltando-se, ainda, que não poderá alienar ou onerar bens da) mesma sem prévia autorização judicial, bem como que eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam a curatelada deverão ser utilizadas exclusivamente no proveito desta. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao