Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 CAMPINA GRANDE PAUTA DE JULGAMENTO HÍBRIDA – VÍDEOCONFERÊNCIA - DESIGNADA PARA O DIA 06/07/2022, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 10 COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE E

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 10 EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Benedito dos Santos e Juberlita Vieira de Andrade Zilio quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 21 de

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - SUELI GOMES DA SILVA FORTUNATO - Advogado(s) - - GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA - (PB19499-A) PROCESSO 0800599-21.2021.8.15.0051 - Relator (a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 Vinicius De Oliveira Muniz 020628 - Pb • 399; Maria Amanda Rogerio Nascimento 021022 - Pb • 476; Maria Angela Amaral Di Lorenzo 002802 - Pb • 494; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 440; Maria Aparecida Dos Santos 022104 - Pb • 354; Maria Auxiliadora Cabral 008141 - Pb • 669 ; Maria Da Gloria Virginio Barbosa 015316 - Pb

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Braulio De Souza Junior 008151 - Pb • 498; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 - Pb • 44; Jose Carlos Santos 004462 - Pb • 618; Jose Cleto Lima De Oliveira 001725 - Pb • 70; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 492; Jose Danilo Estrela De Oliveira 019342 - Pb • 566; Jose De Anchieta Pires Fernandes 003552 - Pb • 70; Jose Dutra D

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Kael Mendes Maciel, representado por sua genitora Rogênia Macial Lins Mendes (Advª. Rafaela C. Medeiros do Amaral – OAB/PB 15.244). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 24º - Agravo Interno nos autos do R

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 sentença em seus demais termos. 0819981-53.2021.8.15.0001 – PARTES: CLOVIS MESSIAS RIBEIRO LOBO - GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - OAB PB19514- - CPF: 050.102.214-70 (ADVOGADO)/ SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - HERICK PAVIN - OAB PR39291-A - CPF: 035.679.869-02 (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Fre

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 010478 - Pb • 4264, 4276; Rodrigo Otavio Nobrega De Luna Frei 014000 - Pb • 700; Rodrigo Pedrosa Soriano De Oliveira 020861 - Pe • 3036; Rodrigo Pellegrino De Azevedo 012049 - Pe • 799; Rodrigo Pontes Pereira 015629 - Pb • 2128, 2167; Rodrigo Ramos Victor 019895 - Pb • 1700, 2016; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 300, 2148

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 8 justifica a valoração negativa das consequências do crime. Precedente.” (AgRg no REsp 1625571/PE, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 12/12/2017, DJe 19/12/2017); (c) tratando-se de estupro de vulnerável perpetrado pelo pai contra filho, o Código Penal, no art. 226, II, não deixou margem discricionária ao magistrado pa