Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 2660 às 14h30min (retirada de senha), telefone 11.2079-6069, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado;(d) o valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 4% (quatro por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 15 Processo 0000344-39.2017.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Aparecido dos Santos - Telefônica Brasil SA - 2017/000203Vistos,...Ciência as partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Negado provimento ao recurso mantendo-se a sentença.Ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2770 VIEIRA (OAB 354951/SP), ALLINE CHRISTINE VIEIRA E SILVA (OAB 260071/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RENAN ANTUNES SASAHARA VIEIRA (OAB 351307/SP) Processo 0001041-54.2016.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mila Aparecida Alves de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 2625 Tribunal Federal tendo em vista o Tema nº 800 (ARE 835833: Viabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial Cível da Lei 9.099/1995 em matéria de responsabilidade pelo adimplemento de obrigação assumida em contrato de direito privado), no qual a Colenda Corte se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1689 183762/SP) Nº 0100024-61.2017.8.26.9016 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: MARIA LUIZA PUZONI - Magistrado(a) Fabio Franco de Camargo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA DIÁRIA. POSSIBILIDADE. PRAZO RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 1222 Processo 1017403-53.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Pereto - Considerando o número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, bem com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 1923 dias, o cálculo do débito, com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, indicando bens penhoráveis livres e desembaraçados (arts. 798, parágrafo único, e 829, § 2º, ambos do CPC), por meio de petição nos autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1.631/2015, publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 2214 (OAB 23255/PE), JULIANA DOS SANTOS TRINDADE (OAB 342887/SP) Processo 0002504-08.2016.8.26.0587/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Andreia Rosa do Nascimento - Nada a decidir.Ao arquivo. - ADV: VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO (OAB 266425/SP) Processo 0002547-76.2015.8.26.0587/01 - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3037 dinheiro - Mileide Aparecida dos Santos - Claro S/A - Vistos.Em face do depósito judicial realizado pela ré a titulo de pagamento (fls.62/63), a autora requer o levantamento do valor depositado e a extinção do feito (fls.64).Dessa forma, reputa-se integralmente satisfeita a obrigação.Defiro à autora o le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 235 entendimento do Tema 800, da sistemática da repercusão geral, assentou que poderão ser atribuídos os efeitos da ausência de repercussão geral aos recursos extraordinários interpostos nos Juizados Especiais Cíveis que não demostrem claramente (a) o prequestinamento da matéria constitucional e (b) a repe