Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3440 Lei 11.340/2006. No caso em análise, não verifico qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. DESIGNO AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE JANEIRO DE 2022 ÃS 12:00H, a ser realizada preferencialmente, de forma virtual, pela Plataforma de Comunicação Microsoft TEAMS, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA. Intime-se a defesa na forma do art. 370, §

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3439 Lei 11.340/2006. No caso em análise, não verifico qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. DESIGNO AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021 ÃS 09:00H, a ser realizada preferencialmente, de forma virtual, pela Plataforma de Comunicação Microsoft TEAMS, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA. Intime-se a defesa na forma do art. 370, §

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3441 Tribunal de Justiça do Estado do Pará com as homenagens de estilo. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Xinguara-PA, 18 de junho de 2021. HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Criminal de Xinguara-PA. PROCESSO: 00030500820198140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordin�

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3442 Defesa. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofÃ-cio, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI. Cumpra-se. Xinguara-PA, 18 de junho de 2021. HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Criminal de Xinguara-PA. PROCESSO: 00051266820208140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELA

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 TESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DATA A SER POSTER IORMENTE AGENDADA PELA ESCRIVANIA. DESIGNADO O ATO, INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE N ECESSARIO. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA O FIEL CUMPRIMEN

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3435 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:GERLAN NEVES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 25284 - TANIA RODRIGUES SANTANA (ADVOGADO) VITIMA:A. L. V. . DECISÃO/DESPACHO Trata-se de Ação Penal em que se apura a suposta prática dos crimes previstos nos artigos 129, §9º, 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006. No caso em análise, não verifico qualquer das hipóteses

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 TESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 411 DO CPP) P ARA O DIA 25/10/2018 AS 16H:30MIN, A SE REALIZAR NA SALA DE AUDIE NCIAS DO FORUM LOCAL. EM SENDO NECESSARIO, REQUISITE-SE A AUTORID ADE COMPETENTE A PRESENCA DOS POLICIAIS MILITARES ARROLADOS PELO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE CARTA PRECATO

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3434 71.2019.8.14.0065 DECISÃO Verifica-se que os presentes autos trata-se de ação penal que se apura a suposta prática do crime previsto no artigo 147, caput do Código Penal c/c art. 5º, inciso II e art. 7º, inciso II, da Lei 11.340/06, não se aplicando a Lei 9.099/95. Desta forma, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 05 e RECEBO A DENÃNCIA em todos os seus termos, determinando, ainda

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3445 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 18/06/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA DE XINGUARA PA REPRESENTADO:WENDELL MIKAELL ARAUJO SANDESKI Representante(s): OAB 30625 - WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI (ADVOGADO) VITIMA:V. B. N. R. . DESPACHO Dê-se vistas dos autos ao MinistÃ

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO FELIPE RODRIGUES REIS VITIMA : PRISCILLA DE LIMA VASCONCELOS ADV ACUS : 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800329592 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR DE FLS 94/97, NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLV ICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS H IPOTESES PREVISTAS