Edição Extra ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 34.916 Quinta-feira, 31 de MARÇO de 2022 D E C R E T A: Distrito de Outeiro (Ilha de Caratateua), com escala em Icoaraci, devido Art. 1º. Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública a ruína do pilar ap4, que levou a interdição da Ponte Governador Enéas e Defesa Social – SEGUP, o TEN CEL QOPM RG 24978 KEYTHSON VALENTE GAIA, a fim de exercer suas atividades laborais no Núcleo Integrado de Operações – NIOP/Conceição do Arag

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.compras.gov.br. O Edital poderá ser adquirido nos sites www.compras.gov.br ou pelo Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br Belém/PA, 25 novembro de 2022. Claudine Sarmanho Ferreira Pregoeira/NPEL/FSCMP Protocolo: 881695 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200  31 ENDEREÇO: Rua João Nunes de Souza nº125, Bairro Águas Brancas, BR 316 KM 08, CEP:67.033-030, Anan

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 35.122 RESOLVE: PRORROGAR, com fulcro no art. 105, § 3ª da Lei n.º 8.972/20 , por mais 15 (quinze) dias, a contar de 19/09/2022, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa de protocolo nº 2022/661220.  Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 15 de setembro de 2022 . BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP. Protocolo: 855433 . . AVISO DE LICITAÇÃO Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 0

Diário Oficial ● 05/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 83 Quinta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . PORTARIA Nº 204/2019 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/603704, R E S O L V E: CONCEDER diárias conforme abaixo: COLABORADOR: JOSÉ ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matrícula: 5895298/3, ocupante do cargo de Gerente de

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 2247 I - RELATÓRIO vontade (coação). Além disso, não há norma que obrigue a ITAMAR GOMES DE PAULA ajuizou a presente Ação Ordinária homologação do pedido de demissão perante o sindicato ou trabalhista em face de AGROPECUARIA ZEBUCANA LTDA - ME , autoridade competente, quando o empregado conta com menos de qualificados nos autos, alegando, em síntese, que sofr

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 Belém, 09 de outubro de 2019 Glenda Navarro da Silva Membro da CPL-IMETROPARÁ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A presidente do IMETROPARÁ, Cintya Simões, resolve ratificar o Termo de Dispensa de Licitação nº013/2019 para contratação de empresa especializada confecção de 1000 unidade de folder nas medidas 29,7 x 21cm; dobra mecanizada. VALOR: R$ 560,00(quinhentos e sessenta reais). Belém-PA, 09 de outubro de 2019. Cintya Simões Presidente-IM

Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . DIÁRIA . PORTARIA N° 062/2020 – BELÉM, DE 16 DE MARÇO DE 2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 17/01/2019, publicado no DOE Nº 32.784, de 18/01/2019 e PORTARIA Nº 04/2019 – GS/SEDEME de 08/02/2019, publicada no D

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.259,00 (oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e nove reais). DATA DE ASSINATURA: 06/12/2021 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 06/12/2021 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 05/12/2022 FORO: BELÉM/PA LICITAÇÃO Nº/EXERCÍCIO: 41/2021-UEPA MODALIDADE: Pregão Eletrônico para o Sistema de Registro de Preços (Ata de Registro de Preços nº 03/2021-UEPA) ORÇAMENTO Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8472 Elemento de Despesa: 339030 Fonte de Recur

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.715  81 Quarta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO quarenta e nove centavos). Belém (PA), 28/09/2021. ANDRÉ ORENGEL DIAS Secretário de Estado de Turismo Protocolo: 710390 . . OUTRAS MATÉRIAS . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº15.488.858

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Itabira Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório GMP/001/2022 - Pregão Presencial N° 001/2022, cujo objeto consiste na aquisição de Bolsas para guarda de ferramentas e EPIs, Motosserras e Roçadeiras da marca Stihl, para atender as necessidades operacionais da ITAURB, na execução de serviços de po