Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 595 descumprimento dos subitens 10.2.1, 1.2.6 e 10.2.12 do Termo de Constata-se dos autos a adoção das seguintes medidas Contrato nº 0003-PA/2012/0017; administrativas e judicial pela recorrente: - 15/08/2014 - ajuizamento de Ação Cautelar Inominada em que se - 09/04/2014 - comunicação de intenção de aplicação de pediu a autorização do pagamento direto aos trab

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 CIA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR MEMORIA IS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO 3, DO ARTIG O 403, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 11/12/2014. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 438277-27.2012.8.09.0146 619 ACAO PENAL

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 591 Afirma que a recorrente adotou todas as medidas possíveis e pagamento de salários e benefícios dos empregados alocados na cabíveis para evitar prejuízos aos ex-funcionários da empresa execução dos serviços referente a 04/2014; Aeropark. - 28/07/2014 - solicitação de comprovação de pagamento de cesta Alega ainda que a reclamante não comprovou ter experimen

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15106 de aprendizagem técnica e profissional, complementando o ensino teórico, e proporcionando ainda a inserção deste no mercado de trabalho. Recurso da parte Trata-se, no entanto, de presunção relativa, ilidível. Examina-se, assim o conjunto probatório. Mediante exame dos autos constata-se que o contrato restou formalizado através do "Acordo de cooperação e ter

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 AL DE HABILITACAO DO REU, MESMO QUE NAO HAJA AINDA SENTENCA CONDE NATORIA. IN VERBIS: "ART. 294. EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO O U DA ACAO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE PARA A GARANTIA DA ORDEM PUB LICA, PODERA O JUIZ, COMO MEDIDA CAUTELAR, DE OFICIO, OU A REQUER IMENTO DO MINISTERIO PUBLICO OU AINDA MEDIANTE REPRESENTACAO DA A UTORIDADE POLICIAL, DECRETAR, EM DECISAO

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15100 Cantina da Luly Ltda ME, como estagiária, ilegalmente. E, a testemunha do Estado de São Paulo, conforme fundamentado Em defesa, as reclamadas informaram, em síntese, que a no parecer do MPT, confirmou a ausência de relatório de estágio(Id reclamante manteve relação de estágio, sendo que a reclamada Job ff9e996, p. 3). diz que apenas criou condições de real

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR. PROTOCOLO : 31187-57.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO CARLOS TAVARES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 42678 GO - DANIEL MOREIRA TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 201700311870 SENTENCA I RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO D ENUNCIOU JOAO CARLOS TAVARES PELA PRATICA DO CRIME DE CONDUZIR VE ICULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTE

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 278307-76.2017.8.09.0158 1529 FLAGRANTE/INQUERITO MANOEL MATIAS LEITE SANTANA O ESTADO ANTONIO ALVES DO SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702783078 DECISAO 1. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA: RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO MANOEL MATIAS L

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 O SUBJETIVO DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E REPRESENTADO PELO DOLO QUE CONSISTE NA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE DIRIGIR SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL. POIS BEM. FEITAS TAIS CONSIDERACOES, DEPRE ENDE-SE DOS AUTOS QUE A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO SUPRAME NCIONADO RESTARAM SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS. O ACERVO PROBATORIO C ONSTANTE DOS AUTOS, DEVIDAMENTE VALORADO EM

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região toda a documentação pertinente, esclarecendo a forma de cálculo 1102 Diligência de anexo: da parcela SRV, a qual não necessita de informações sobre despesas e receitas, ao contrário do que aduziu a i. Perita. Sustenta • Demonstrativos ou comprovantes de produção e despesas das que somente não foram colacionados os comprovantes de produção agências onde o rec