Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 174/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC. Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato Percentual do Reajuste: 6.69% Período de execução: Junho/2017 a Maio/2019 Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416 - 7604 Data de Assinatura

Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33624 Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018 ERRATA ERRATA DA PORTARIA N° 103 GAB/IMETROPARA, DE 17 MAIO DE 2018, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 33.621 DE 21 DE MAIO DE 2018. Onde se lê: Jorge Otávio Bahia de Rezende Leia-se: Felipe Augusto Hanemann Coimbra Permanecem inalteradas as demais disposições. Gabinete, Belém/Pará, 23 de maio de 2018. Felipe Augusto Hanemann Coimbra Presidente Protocolo: 315988 . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . DIÁRIA . PORTARIA Nº 161

Diário Oficial ● 21/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33562 Quarta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. SESSÃO PÚBLICA: 05/03/2018, às 10h00min horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelos telefones (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.760  131 Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20210361 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº C.P-002-2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS DE PACAJA LTDA, CNPJ: 31.440.244/0001-19. VALOR CONTRATO: R$ 344.963,15 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). OBJETO: CHAMADA PÚBLICA VISANDO AQUISIÇÃO DE G

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33691 Justificativa: incluir a Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018 funcional programática: 07.101.15.451.1415-7536, ND: 449051 e Fonte: 0130, 0330 e 4101 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/08/2018 Contratada: EMPRESA ETEC – EMPRESA TÉCNICA LTDA Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 356408 2º TERMO DE APOSTI

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.973 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 006/2021-CPH Assinatura: 05/05/2022 Empresa: PPB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.911.135/0001-41. Justificativa: O CONTRATANTE resolve apostilar o contrato nº 006/2021CPH para alteração da dotação orçamentária, com inclusão de nova fonte, a saber, fonte 0301, ficando a dotação orçamentária conforme abaixo: Projeto atividade: 26.784.1486.7576 Natureza: 449051 Fonte: 0130 e 0301 Ordenador: ABRAÃO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG – Contrato nº 34/2018 – Gerusa Leite Caetano – Obj: Prestação de serviços de monitoria (informática) – Vr: R$ 8.820,00 –Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2019; Contrato nº 35/2018 – Antônio Marcos Rodrigues Sette – Obj: Prestação de serviços de monitoria (capoeira) – Vr: R$ 7.632,00 –Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2019; Contrato nº 36/2018 – Gustavo Azevedo Vasconcelos – Obj: Prestaçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA Objeto: Fica determinado o índice UFPM para correção anual do valor da tarifa de uso (aluguel). Data de Assinatura: 31/01/2019 2º Aditivo Contrato nº 063/2012 CONCORRÊNCIA Nº 002/2012 Contratado (a): REAL FRUTAS LTDA Objeto: Fica determinado o índice UFPM para correção anual do valor da tarifa de uso (aluguel). Data de Assinatura: 31/01/2019 2º Aditivo Contrato nº 093/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2018 Contratado (a): RB C

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.109  85 Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO LICENÇA PRÊMIO . . CONTRATO: 001/2020. TERMO ADITIVO: 010. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08/09/2022. OBJETO: Restauração, conservação e proteção dos Distritos Industriais de Ananindeua, Icoaraci, Barcarena e Marabá, administrados pela CONTRATANT

Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2020 LEIA-SE: CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 1189113/2017 e anexo 1191884/2018, 1190524/2018, 1190686/2018, 1190524/2018 e 1190686/2018 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos; CONSIDERANDO os termos do Despacho exarado Procuradora do Estado do Pará; Protocolo: 516807 ERRATA DA PORTARIA DE REDES Nº 139/2019-GAB/PAD, de 20/01/2020, publicada no DOE edição nº 34.094 de 21/01/2020. ONDE SE LÊ: PORTARIA