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Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA ERRATA N° 01 DE EDITAL SRP n° Pregão nº 034/2019 - A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA DE EDITAL do Pregão 034/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros para manutenção dos prédios públicos do Município de Jeceaba, a qual se encontra
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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 811 17 Processo TJ nº 04366-2.2012.001 Requerente: 100 Casamentos Justiça Itinerante. CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 31 de outubro de 2012 GUILHERME SOUZA LIMA Subdiretor Geral DESPACHO Tratam os autos sobre pagamento de 100 casamentos, reali
PROCESSO: 0002844-85.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: IZABEL DA SILVA ADVOGADO(A): SP321254 - BRUNA REGINA MARTINS HENRIQUE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002845-57.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011706 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS ADMIN
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EDCLAN FELIX DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NATALIA LUCHINI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001323-94.2020.4.03.6345 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011706 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS ADMINISTRATIVO RECTE: CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS ADVOGADO(A): SP312445 - TIAGO CLEMENTE SOUZA RECTE: FELIX
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 823 38 CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió-AL, 28 de novembro de 2012 GUILHERME SOUZA LIMA Subdiretor Geral DESPACHO Tratam os autos sobre a celebração de Termo de Cessão de Bens entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Conselho Estadual de S
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 826 14 SEBASTÃO COSTA FILHO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONVÊNIO N° 036/2012 (Processo Administrativo nº 00470-6.2012.001) Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A PREFEITURA DE MACEIÓ, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED- E A ESMAL DO OBJETO
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 831 9 composição da seguinte publicação: ATO NORMATIVO Nº 126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades na 27ª Vara Cível da Comarca da Capital-Família. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERA
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2535 24 Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, mormente o Despacho GPGPJ n° 972/2019 do Procurador Geral deste Sodalício, AUTORIZO o pagamento do valor de R$ 8.129,01 (oito mil cento e vinte e nove reais e um centavo), devido ao Alagoas Previdência, decorrente da revisão do benefício pre