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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2547 prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), YOHAN KARAN FACCO DADAMO (OAB 441018/ SP) Processo 1002424-09.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicion
0003286-56.2008.403.6120 (2008.61.20.003286-0) - MARIA JOSE DE SANTANA DOS SANTOS(SP269873 FERNANDO DANIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, proposta por MARIA JOSÉ DE SANTANA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL visando a concessão do benefício de auxíliodoença ou de aposentadoria por invalidez.Foram concedidos os benefícios da justiça gratuita, indeferida a apreciação da antecipação da tute
0003286-56.2008.403.6120 (2008.61.20.003286-0) - MARIA JOSE DE SANTANA DOS SANTOS(SP269873 FERNANDO DANIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, proposta por MARIA JOSÉ DE SANTANA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL visando a concessão do benefício de auxíliodoença ou de aposentadoria por invalidez.Foram concedidos os benefícios da justiça gratuita, indeferida a apreciação da antecipação da tute
DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 22/11/2011, DJe 01/12/2011). Quanto às alegações de violação ao art. 20, § 1º da Lei 8742/93, o recurso não traz as razões do pedido de reforma da decisão recorrida, descumprindo o exigido pelo art. 541, do Código de Processo Civil. Ademais, o C. Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 567985, com repercussão geral, decidiu: "O Tribunal, por maioria, negou provimento ao recurso extraordinário e declarou incidenter tantum a inconstituci
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2654 para a conta de titularidade da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz- CNPJ 53.300.356/0001-07, conta bancária n. 4715-5agência 0439- Osvaldo Cruz-SP. Comunicando-se este Juízo em cinco dias. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), DIOG
"(...) 1. Predomina no âmbito da Terceira Seção o entendimento de que o critério previsto no artigo 20, § 3º, da Lei n. 8.742/1993 para a concessão de benefício assistencial deve ser interpretado como limite mínimo, devendo ser incluídos os segurados que comprovarem, por outros meios, a condição de hipossuficiência. Precedente prolatado em recurso especial processado como representativo da controvérsia, nos termos do art. 543-C do CPC (Resp n. 1.112.557/MG)." (STJ, AgRg no REsp 124
APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON JOSE VINCI JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00174-1 1 Vr NOVA ODESSA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com
APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON JOSE VINCI JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00174-1 1 Vr NOVA ODESSA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 346 os autos ao arquivo, com as cautelas legais. Intime-se. - DRS. MARCELO JOSÉ GALHARDO (OAB 129.571) E LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO (OAB 174.570), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109.631) E PATRÍCIA COELHO MOREIRA (OAB 244.214) PROC. 0715/2007 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
0001842-80.2011.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000504147.2010.403.6120) MITSUNARI OGATA(SP180909 - KARINA ARIOLI ANDREGHETO E SP134635 IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO) X CITROVITA AGRO INDUSTRIAL(SP184477 RICARDO MAIA LOPES) Fl. 92: Considerando o depósito efetuado pelo autor, requeira a ré o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001526-43.2006.403.6120 (2006.61.20.001526-9) - AGRICULTURA PECUARIA E COMERCIO PALMARES LTDA(