Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DESIGNA, nos termos do art. 67 da Lei 8.666, de 1993, I. Rafael Cardoso Santos, MASP 1.391.556-6, para atuar como fiscal do contrato nº 028/2017. II. Sayhonara Araújo Ferreira, MASP 599.398-5, para atuar como gestora do contrato nº 028/2017. O contrato nº 028/2017 deverá ser verificado de forma minuciosa pelo gestor e pelo fiscal, com o apoio técnico da Procuradoria e da Auditoria Seccional, conforme as normas estabelecidas pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10178853 Maria Auxiliadora de O Santos – DAI-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 06122493 Emerson Fernando Nogueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 18/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora: Ubá, na EE Senador Levindo Coelho – 181862, MaSP 389.863-2.01, Sonia Maria Massardi Juste, ATBIII J, a contar de 04/03/2020. Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020. a) Girlaine Figueiró Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora: Ubá, na EE Senador Levindo Coelho – 181862, MaSP 389.863-2.01, Sonia Maria Massardi Juste, ATBIII J, a contar de 04/03/2020. Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020. a) Girlaine Figueiró Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/09/2014 - , 12886909 Alexandrina Alves Nicodemos Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/09/2014 A 05/09/2014 - , 13401476 Ailton Lourenco Ferreira Alves – ASB – 1 - Sabara - 1 - 08/09/2014 A 08/09/2014 - , 13688163 Amanda Aparecida Martins Gontigo Gomes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 04/09/2014 A 17/09/2014 Metropolitana B, 08365587 Claudia Maria Ramos Cancado – EEB – 1 - Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045724-0 1046253-9 1045749-7 Zaida Ângela Marinho de Paiva Crispim Zênia Maria Vilas Boas Oliveira Zilma Antunes da Silva ANU TUNIV TUS 01 01 01 5° (A) 5° (A) 5° (A) 21/01/2020 24/01/2020 24/01/2020 ATO Nº 030 – DDRH/2020 O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe s�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045724-0 1046253-9 1045749-7 Zaida Ângela Marinho de Paiva Crispim Zênia Maria Vilas Boas Oliveira Zilma Antunes da Silva ANU TUNIV TUS 01 01 01 5° (A) 5° (A) 5° (A) 21/01/2020 24/01/2020 24/01/2020 ATO Nº 030 – DDRH/2020 O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe s�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fab.:1994 Prop.: Luiz Tavares Dos Santos / Placa: GQD3255 Chassi: LB4SAU30577 Marca/Modelo: FORD/CORCEL II HOBBY Ano Fab.:1982 Prop.: Reginaldo Caetano De Souza / Placa: HGM4707 Chassi: 9C2KC08508R058233 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Otavio De Souza Tome / Placa: CSV6534 Chassi: 9BG5JK69VGB035893 Marca/Modelo: GM/ MONZA SL/E Ano Fab.:1986 Prop.: Julio Cesar B De Jesus Mesquita / Placa: GLM8353 Chassi: 5D11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. Prof. Soares Ferreira – MASP 1185048- 4, REGIANE TEIXEIRA MARCOS, PEB1B/ DIII - 3º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2020 (data da averbação de tempo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com 480,00 m, construção de sarjeta de concreto usinado, moldado inloco, 30 x 10 cm, com 480,00 m, execução de 24,00 m² de sinalização horizontal com tinta retrorreflexiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro, 2,26 m² de placa de sinalização em chapa de aço nº 16 com pintura refletiva, 04 unidades de placa esmaltada para identificação de nº de Rua, dimensões 45 x 25 cm, 04 un