Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 60 dias) A Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, Juíza de Direito Substituta do Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por este Juízo a

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo Citação EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias A Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, se process

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo Citação EDITAL DE CITAÇÃO - Com prazo de 15 dias A Doutora Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, se processa a Ação Penal

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 60 dias) A Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, Juíza de Direito Substituta do Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por este Juízo a A

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 III, da Lei 11.340/2006, na forma do art. 69 do Código Penal, e, em decorrência, condená-lo à pena restritiva de liberdade de 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial aberto, bem ainda ao pagamento das custas do processo (suspenso nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50), da qual poderá interpor o recurso cabível, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir dos 60 (ses

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - com prazo de 60 dias A Dra. Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, na forma da legislação em vigor, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este J

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 60 dias) A Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, Juíza de Direito do Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por este Juízo a Ação Pena

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo Citação EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 15 dias A Dra. Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, se processa a Ação Penal nº 2018.13

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo Citação EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 15 dias A DraFabriziane Figueiredo Stellet Zapata do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, se processa a Ação Penal nº 2018.13.1.0

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 60 dias) O (A) Doutor (a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, Juíza de Direito do Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por este Juízo a Ação