Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001805-30.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202000875 - TEREZA PEREIRA GONTIGIO (PR015904 - JURANDIR P. DE OLIVEIRA, MS007321 - LIADIR S S F P O MALDONADO, PR036857 - ANDRÉ JOVANI PEZZATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Em análise à documentação trazida aos autos pela parte autora, observo que esta utilizou nos presentes autos o nome de casada. Contudo, consta na averbação da certidão de casamen

Publicações Judiciais ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: TIAGO JALIL GUBIANI (OAB RS079193) ADVOGADO: WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS (OAB RS064990) 0000098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048783-96.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) APELADO: HERMINIA TEREZA MARQUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) 0000099 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000620-64.2018.4.04.7204/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL

Publicações Judiciais ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: MARLENE DO CARMO KNEIB 0000058 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017365-66.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA AGRAVADO: DIOGO LABIAK NEVES ADVOGADO: BEATRIZ BIANCO MACHADO (OAB PR048043) ADVOGADO: MAURICIO CHIBINSKI (OAB PR042221) ADVOGADO: CAROLINE INABA VICENZI (OAB PR039732) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000059 AGRAVO DE INSTRUM

Publicações Judiciais ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022432-12.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 212) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: PAULO SERGIO DORNELLES GONCALVES ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS

Publicações Judiciais ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: PAULA BORTOLLETTO ADVOGADO: MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON (OAB PR061410) INTERESSADO: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS DE CATANDUVAS-PR ADVOGADO: MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON INTERESSADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO 0000532 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018084-48.2019.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARIA ISABEL PEZZI KLEIN AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO: PAULO SERGIO DORNELLES GONCALVES ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: HERMINIA TEREZA MARQUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000620-64.2018.4.04.7204/SC (PAUTA: 218) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: ALES

Publicações Judiciais ● 20/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos etc. Expedida a requisição, intimem-se as partes para ciência antes da sua transmissão ao Egrégio TRF4. Ao final, transmita-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2009.71.00.028460-5/RS EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA SILVA : MARIO ANDRE LAUTENSCHLAGER CLAVIJO : SANDRA MARIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : ROGERIO VIOLA COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Publicações Judiciais ● 25/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

conhecimento prévia (99.00.00113-3), do direito ao reajuste dos chamados 3,17%, e uma vez que existem várias execuções coletivas promovidas por servidores e por associações de servidores, com este mesmo objetivo, entendo necessário que as partes informem, a este Juízo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, acerca da participação dos ora exequentes (bem como do recebimento de valores) em outra ação de execução individual ou coletiva, com idêntico objeto jurí

Publicações Judiciais ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

manifeste, no prazo de 05 dias, quanto à satisfação do seu crédito. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2009.71.00.020674-6/RS EXEQUENTE ADVOGADO : STELLA MARIS DO CANTO PIVETTA : GLORIA LISIENE MOREJANO ZERBINATTI : ROGERIO VIOLA COELHO INTERESSADO EXEQUENTE : UNIDOS S/A - VEICULOS E MAQUINAS : HERMINIA TEREZA MARQUES PEREIRA : JOSE GERALDO VIEIRA DA COSTA : LAURO RODRIGUES DE FRAGA : LUIZ ANTONIO MOREIRA GONCA

Publicações Judiciais ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL : UFRGS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, extingo a presente execução, com base no art. 794, I, do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 95.00.22344-9/RS EXEQUENTE : IVANISE DE CAMPOS SANT ANNA AUDE ADVOGADO : ALTAYR VENZON EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DES