Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 demais valores, bem como com relação à petição de ID 29908035. Int. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2019 17:29:59. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito N. 0725364-31.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TEREZA CRISTINA DIAS SANTOS. A: THIAGO DIAS SANTOS. Adv(s).: DF0048404A - LUDMILA CRISTINA SANTANA, DF0041507S - MAURO LUCIANO HAUSCHILD. R: JESUS EMPREENDIMENTOS E ARTESANATO LTDA -

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 3ª Turma Cível CERTIDÃO N. 0701150-42.2019.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: CONAN COMPANHIA DE GEST?O DE BENS PR?PRIOS. Adv(s).: DF57461 - ISABELLA FELIX DA FONSECA, PR35318 - RAFAEL WALLBACH SCHWIND. R: MARIA TILMA DIAS SANTOS. Adv(s).: DF41065 - LARISSE RAQUEL DE JESUS LOPES. R: JESUS EMPREENDIMENTOS E ARTESANATO LTDA - ME. Adv(s).: DF0047430A - RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA, DF0038281A - VINICIUS

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 - RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA, DF3828100A - VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA. R: CONAN COMPANHIA DE GEST?O DE BENS PR? PRIOS. Adv(s).: PR83623 - VICTOR HUGO PAVONI VANELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0701150-42.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANT

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0706365-64.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUCIANO DE CASTRO ALVARES. Adv(s).: MG90147 DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, DF0057254A - HENRIQUE HENRIQUES MORENO MOURA. R: EDUARDO AUGUSTO ROCHA MIRANDA. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706365-64.2017.8.07.0001 Classe judic

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 grifos). ?DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CONCESSÃO. NOVOS ARGUMENTOS. INOVAÇÃO RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PARCIAL CONHECIMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. DANO MORAL. MINORADO. 1. Nos termos do artigo 4º, §1º, da Lei n° 1.060/1950, é possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita em sede recursal, diante da presunção iuris tantum

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1931 Intimado(s)/Citado(s): - ALDY CUSTODIO DA FONSECA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ITABUNA, 30 de Janeiro de 2020 CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Notificação Processo Nº IDPJ-0000416-41.2018.5.05.0464 SUSCITANTE IVAN DANTAS FONSECA ADVOGADO MARIA CLARA ARAGAO PADILHA FERREIRA(OAB: 12882/BA) SUSCITADO TOMAZ LIM

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2269 UNIC EDUCACIONAL LTDA EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - RAFAEL SANTOS ALVES Fica V.Sa. notificado para ciência do Ofício Precatório ID e8759f7. PODER JUDICIÁRIO ITABUNA/BA, 03 de março de 2022. JUSTIÇA DO MARCOS LAGO DE SALLES BRASIL Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica V.Sa. no

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 aos agravantes terá de ser desconstituída, afrontando o disposto no artigo 6º da Constituição Federal que prevê o direito à moradia, bem como o artigo 5º da Lei 8.009/90 (Lei do Bem de Família) que se aplica aqui por analogia. Requer, ao final, o conhecimento e provimento do agravo interno, a fim de que seja concedido o efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Contraminuta ID 7916919. É o re

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 lide (fl. 624).? Dessa forma, tendo em vista que a decisão acima transcrita indica ter sido proferida outra decisão, era indispensável a juntada aos autos, pela agravante, da cópia da decisão de fl. 455 dos autos de origem (fls. 1-2, Id. 5615789). No entanto, mesmo após ter sido intimado para tanto (fl. 1, Id. 7396900) a agravante não promoveu a diligência determinada. Nessa circunstância, profe

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 TEREZA CRISTINA DIAS SANTOS, THIAGO DIAS SANTOS EXECUTADO: JESUS EMPREENDIMENTOS E ARTESANATO LTDA - ME, CONAN COMPANHIA DE GEST?O DE BENS PR?PRIOS, MARIA TILMA DIAS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da decisão proferida no agravo, aguarde-se o julgamento do recurso. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2019 16:20:14. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito N. 0725364-31.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE