5.205 Resultado da pesquisa teresa cristina de souza - data - 09/02/2025
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Processos encontrados
20 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 172 /2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das un
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 Cedente: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais -IDENE Cessionário: Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais-AGE Objeto: Cessão da servidora Teresa Cristina de Souza Rattes Magnani, Masp.: 1.377.371-8, na modalidade com ônus para o cessionário. Vigência: data de sua publicação até 31 de dezembro de 2022, retroagindo seus efeitos a 1º (primeiro) de janeiro de 2022, pod
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo comissão DAD-6 AN1100414 do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG, a contar de 10/8/2015. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO ROBERTO DE MORAIS SOUZA, MASP 1081220-4, do cargo de provimento em co
28 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: auto de infração 156722 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44603/07. (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 270/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 127781 2300 2013-3. Linha: 1028 AAI 155670 – BH/ Ouro Preto. Delegatá
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DR.DP-02, localizados entre as estacas 930 e 941 nos dois bordos da rodovia”, conforme Contrato PRC-22.061/13, registrado sob o protocolo nº 0044910-2300/2014-4, estando sujeito às penas previstas nas normas de regência. Art. 2º Fica designada Comissão, na forma do art. 221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos servidores: I - Eliana de Fátima Paula, Masp 1032555-3 - Presidente; II -
40 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos novembro de 2011, designa para chefiar a Gerência de Fiscalização de Concessões na Diretoria de Fiscalização, Andre Luis Cairo de Azevedo, Masp: 1023886-3, ocupante do cargo de provimento em comissão, DAI - 26 ER1100050, de recrutamento amplo. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 26 ER1100052, constante da Lei Delegada nº182, de 21 d
4 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, dispensa CRISTIANE BARBOSA MARQUES, MASP 669429-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100239, de recrutamento AMPLO, de responder pela DIRETORIA DE AÇÕES ESPECIALIZADAS da Secretaria de Estado
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELVIRA NÓBREGA TOBIAS, da Subsecretaria de Cultura, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100510 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usando da competência delegada
18 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2015 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público a 1ª Retificação do Concurso Público nº 001/2015. Constitui objeto desta retificação a alteração da Clausula nº 1.2 do Edital. As inscrições serão mantidas no período de 13/04/2015 a 06/05/2015. As provas serão realizadas no dia 17/05/2015. Quaisquer informações a respeito da retificação poderão ser obtidas p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05976535 Valdeci do Carmo Souza – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 05976535 Valdeci do Carmo Souza – PEB – 3 - Engenheiro Caldas - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 06045074 Lucieny Mendes Penna – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 08035560 Izabel Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Divino das Laranjeiras - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 09915919 Elinei Lopes d