Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 - violação do(s) artigo 7º, inciso XXXII, da Constituição Federal. 106 terceirizada, no ramo de call center, tão-somente terá o condão de enquadrar o empregado na atividade bancária se houve - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo descaracterização do contrato, o que não pode ser suprimido tão- 511, §2º; artigo 570, 581, §

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1746 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO 0000710-96.2017.5.10.0009 RO - ACÓRDÃO 3ª TURMA/2018 RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN "RECURSO DE EMBARGOS. VÍNCULO COM O TOMADOR DE FOLTRAN SERVIÇOS. CALL CENTER. ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS BANCÁRIOS. A prestação de serviços terceirizada, no ramo de call center, tão-somente

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2465 Intimado(s)/Citado(s): - CTIS TECNOLOGIA S.A PODER JUDICIÁRIO EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO 0001522-02.2016.5.10.0001 RO - ACÓRDÃO 3ª TURMA/2018 "RECURSO DE EMBARGOS. VÍNCULO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. CALL CENTER. ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS BANCÁRIOS. A prestação de serviços terceirizada, no ramo de call center, tão-somente terá

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Desembargador Relator dwr/ffp 1755 ADVOGADO: GERALDO MARCONE PEREIRA ADVOGADO: FREDERICO GOMES RUELA RECORRIDO: BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: SAMUEL MALHEIROS DE ALMEIDA Acórdão Processo Nº RO-0000710-96.2017.5.10.0009 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE JOSIBEL LUIZA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) ADVOGADO GERALDO

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2348 PROCESSO 0000081-07.2017.5.10.0015 RO - ACÓRDÃO 3ª TURMA/2018 REDATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN EMENTA FOLTRAN RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚINOR RECORRENTE: ROSELAINE DA SILVA PEREIRA "RECURSO DE EMBARGOS. VÍNCULO COM O TOMADOR DE ADVOGADO: GERALDO MARCONE PEREIRA SERVIÇOS. CALL CENTER. ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA PROFISSIONAL

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4079 RECORRIDO: CTIS TECNOLOGIA S.A ADVOGADO: MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA Acórdão Processo Nº RO-0000111-20.2018.5.10.0011 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE ARIA UILLA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO TIAGO LOPES DE SIQUEIRA(OAB: 100295/MG) RECORRIDO CTIS TECNOLOGIA S.A ADVOGADO MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMENTA

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2460 EMENTA A reclamante interpôs recurso ordinário às fls. 1279/1328, pretendendo isonomia com os bancários. Contrarrazões pela CTIS às fls. 1333/1345 e pela CEF às fls. 1351/1354. Diante da faculdade conferida pelo art. 102 do Regimento Interno deste Regional, deixou-se de encaminhar os presentes autos ao "RECURSO DE EMBARGOS. VÍNCULO COM O TOMADOR DE MPT. SERV

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) Flavia Naves Santos Pena(OAB: 19623/DF) COBRA TECNOLOGIA S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) A C SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA(OAB: 24821/DF) BANCO DO BRASIL SA ROGERIO PERFEITO MARQUES PEREIRA(OAB: 116766/RJ)

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1765 RELATÓRIO EMENTA O Exmo. Juiz Fernando Gabriele Bernardes, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença às fls. 686/690, julgou improcedentes os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista. O autor interpôs recurso ordinário às fls. 696/721, pleiteando a condenação dos reclamados ao pagamento de todas as parcelas descritas n

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 2509 (Consolidação das Leis do Trabalho e leis esparsas) foi modificada De revelo esclarecer que o acórdão citado foi proferido em processo em pouco mais de dois meses pelo Parlamento Federal, que que tratava da mesma situação espelhada nos autos: contrato transformou um Projeto de Lei (PL 6787/16) que tratava apenas de intermediado pela empresa CONTAX (hoje Liq Co