3.162 Resultado da pesquisa temporalidade da lei - data - 05/04/2025
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Processos encontrados
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5440 AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 TEL.: (31) 35296422 - EMAIL: vt2.betim@trt3.jus.br PROCESSO: 0012082-22.2013.5.03.0027 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa intimado para ciência do despacho de ID 580391. AUTOR: ORLANDO NUNES DA SILVA BETIM, 10 de Maio de 2019 RÉU: RECAN SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME e outros
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 613 Administrativo, continua vigendo o princípio da estrita legalidade e da temporalidade da lei em sentido material - art. 37, caput, da CF/88. Na época do acidente que vitimou o Sr. Adeilton Joaquim da Silva, malgrado o inquérito policial tenha concluído que houve culpa Identificação exclusiva da vítima, os auditores fiscais do trabalho observaram que a empresa n�
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1393 Vistos os autos. ANTONIO ALVES NOLASCO NETO e BANCO CENTRAL DO BRASIL opuseram Embargos Declaratórios. Apontaram vícios na sentença. Apresentadas contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tempestivos os embargos, deles conheço. 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF MÉRITO SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE Apontou o Reclamante contradi�
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 REQUERIDO ADVOGADO CEMIG DISTRIBUICAO S.A PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) CONSTRUTORA REMO LTDA OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA(OAB: 73319/MG) FABRICIA SANTUSA CORDEIRO QUADROS(OAB: 97747/MG) LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI(OAB: 86946/MG) ALVARO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 5627 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: CEMIG DISTR
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 4471 Contagem, 8 de Outubro de 2018. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Despacho Fica V. Sa. intimado para ter ciência de que foi nomeado(a) PERITO OFICIAL no processo em epígrafe. Assim sendo, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar laudo pericial, até o dia 30/01/2019. As partes e assistentes poderão acompanhar a diligência, devendo o perito informá-la
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 4608 Assinatura CONTAGEM, 28 de Agosto de 2018. w JÉSSER GONÇALVES PACHECO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011297-43.2016.5.03.0031 AUTOR DELVITA DE CARVALHO BOA VENTURA ADVOGADO ROBERTO REIS SALGADO(OAB: 103551/MG) ADVOGADO Luiz Eduardo Ribeiro(OAB: 97407/MG) RÉU DHF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO AROLDO PLINIO GONCALVES(OAB: 13735/
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2786 05/07/2018 Assinatura BELO HORIZONTE, 5 de Julho de 2018. ROSANA NETTO NUNES BARROSO Despacho Processo Nº RTOrd-0010209-30.2016.5.03.0011 AUTOR HENRIQUE LUCIO DOS SANTOS ADVOGADO MARGARETH CAMPOS SERRA(OAB: 81606/MG) ADVOGADO ETELVANI DA ROCHA NASCIMENTO(OAB: 109097/MG) ADVOGADO MARINA DELARMELINA FERREIRA(OAB: 121613/MG) RÉU LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA ADV
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região débito. 7320 04/2000 deste Regional. Após, dê-se vista às partes por 5 dias. Sem manifestação, expeça-se o competente ofício precatório. Assinatura NOVA LIMA, 29 de Abril de 2019. PEDRO MALLET KNEIPP Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença NOVA LIMA, 23 de Abril de 2019. VITOR MARTINS POMBO Processo Nº RTSum-0010192-12.2019.5.03.0165 AUTOR VANDERSON JUNI
2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 4466 Laudo pericial, Id b161aa7 - pág. 140/162. JUSTIÇA DO TRABALHO Na audiência para prosseguimento da instrução (Id 20ec701 - pág. 184/185), ausente o autor e seu advogado, razão pela qual requereu a reclamada a aplicação da pena de confissão ficta. Sem outras provas, encerrou-se a instrução. Razões finais orais remissivas. Submetidos a julg
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - GARFER INDUSTRIA LTDA - MAGNESITA REFRATARIOS S.A. 5057 Vistos os autos. Com fulcro no artigo 772, I, do CPC e considerando que a conciliação é possível em qualquer fase do processo, designa-se audiência para o dia 24/05/2018 08h25min. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes para comparecimento, por meio de seus JUSTIÇA DO TRABALHO procuradores, dando-lhes ciência de