Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a132988 proferida nos autos. SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS RELATÓRIO: A embarganteAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A.-AFEAM, opôs os presentes embargos declaratórios, insurgindo contra a decisão ID 89d2ddb. O embargado manifestou-se por intermédio da petição ID 52a17a7. Vieram os autos conclusos

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1773 DA NEGATIVA JURISDICIONAL AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. Alega a embargante que a decisão embargada mostra-se contraditória, pois ao mesmo tempo em que rejeitou a alegação de cerceamento de defesa trazida em recurso ordinário e considerou que não ficou comprovada a tese autoral de que havia acúmulo Conclusão da admissibilidade indevido de funções e presta�

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1765 DA NEGATIVA JURISDICIONAL AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. Alega a embargante que a decisão embargada mostra-se contraditória, pois ao mesmo tempo em que rejeitou a alegação de cerceamento de defesa trazida em recurso ordinário e considerou que não ficou comprovada a tese autoral de que havia acúmulo Conclusão da admissibilidade indevido de funções e presta�

Publicações Judiciais I ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro ACÓRDÃO DE FLS.122/125v MARIA DE LOURDES PIRES SILVA APARECIDO BARBOSA DE LIMA e outro GONCALO MACHADO DA SILVA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSENTES - PRÉ-QUESTIONAMENTO 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, merecem ser rejeitados os embargos de declaração. 2. Inadmissível a modificação do julgado

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2843 DESPACHO Vistos, etc. A decisão de Id 68ed216 ao tempo em que rejeitou a indicação de NOVA ESPERANCA-PR, em 24 de Outubro de 2018. Decisão Processo Nº RTOrd-0000151-20.2012.5.09.0567 AUTOR ANA PAULA DA SILVA ADVOGADO REGINALDO MAZZETTO MORON(OAB: 23355/PR) RÉU OASIS SANTA FE LTDA - ME RÉU VIDROS & FORMATURAS VIALLE EIRELI - ME RÉU GLOBAL FORMATURAS E CONFECCOES L

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Voto por conhecer do recurso ordinário, mas negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, 728 EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ELIAS DE SALES FREITAS nos termos do art. 895, §1º, inc. IV, da CLT. PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO JUSTIÇA DO EMENTA RESPONSAB

Caderno 2 - Judiciário ● 20/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 OAB CE/3 Seq. 1 OAB Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 378 188 Seq. 1) 8422-19.2010.8.06.0115/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: JOSE PAIVA DE OLIVEIRA-ME EMBARGANTE.: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE .”TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE, OS EMBARGOS IMPETRADOS PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO E DETERMINOU QUE O EXEQUENTE APRESENTE A MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA NOS TERMOS DA SENT

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 FORTALEZA/CE, 14 de fevereiro de 2022. 996 Recurso ordinário conhecido, mas não provido. RICARDO MARTINS SOARES Diretor de Secretaria Edital RELATÓRIO Processo Nº ROT-0000921-24.2020.5.07.0038 FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE FRANCISCO ELIAS DE SALES FREITAS ADVOGADO FERNANDO ANTONIO DE SOUSA JUNIOR(OAB: 43519/CE) ADVOGADO ANA RAQUEL VASCONCEL

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 60 SORAIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA promovente sobre as defesas apresentadas, cujo prazo começará a Diretor de Secretaria fluir, independentemente de novo despacho, logo após o exaurimento do prazo para a defesa da UNIÃO. Processo Nº ATOrd-0000585-41.2020.5.21.0002 AUTOR EDVAN JUSTINO ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 11496/RN) ADVOGADO PABLO DE M

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 207 No que concerne à omissão indicada no recurso, constante na ausência de marco inicial para contagem do prazo de 15 dias para THALITA DAYSE DE SOUZA COSTA cumprimento de obrigação de fazer, entendo razoável a dúvida da Notificação Sentença parte, posto haver possibilidade de resultar em aplicação da referida Processo Nº RTSum-0000591-96.2018.5.21.0041 AUTO