Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0000060-38.2007.815.0000. CREDORA: MARIA VERA LÚCIA ALVES FRANCO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA/PB. Intimação ao Bel. CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO E OUTRO (OAB/PB Nº 12.381), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/ PB Nº 10.492), como Procurador do ente público devedor, para t

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 8 pressupostos a serem adotados (prazos, efeitos, juízo de admissibilidade, dentre outros) são os da Lei Processual vigente à época em que a decisão se torna impugnável, qual seja, cpc-73.” (TJCE. APL nº 065418594.2000.8.06.0001. Relª Desª Lira Ramos de Oliveira. DJCE 28/04/2016. Pág. 51). - “A definição da data da prolação d

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 5 PRECATÓRIO Nº 0003905-20.2003.815.0000. CREDORA: MARTA SIQUEIRA SILVA. ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB Nº 4.423). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE OURO VELHO/PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRATA/PB O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERID

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 6 impugnação de decisões proferidas em última instância por tribunal. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade. Constatação de flagrante erro grosseiro na eleição do meio de impugnação apresentado. Recurso não conhecido.” 1 – Não se cogita a aplicação do princípio da fungibilidade ao caso em análise, por se tratar de

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 aATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 03/06/2021 Processo: 0000122-87.2021.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Agrav

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 022718 - Pe • 103; Rubasmate Santos De Sousa 008729 - Pb • 279; Ruslan Alves De Alencar 024172 - Pb • 782; Ruth Dos Santos Oliveira 022860 - Pb • 781; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 4; Samuel Carvalho Gaudencio 011744 - Pb • 165, 166; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 39, 167, 168, 820; Samuel Marques Cus

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 018584 - Pb • 305; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 51, 102; Rose Angelli Cirne Eloy Gondim 008804 - Pb • 71, 108, 297; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 177; Rossandra Norat Mousinho 020979 - Pb • 135 ; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 64; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 69; Ruth Dos Santos Oliveira 022860 - Pb •

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 OUTRO, OAB/PB 14.015, na qualidade de Advogados do Credor, para que manifeste-se, no prazo de 05(cinco) dias, acerca de recolhimento de imposto de renda devido. PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0020302-52.2006.815.0000. Credor: ESPÓLIO DE ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 28 Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 842; Pedro De Farias Viana 018711 - Pb • 207; Pedro Fernandes De Queiroga Neto 021368 - Pb • 964; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 833; Pedro Henrique Abath Escorel Borges 019667 - Pb • 434; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 441; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 194; Pericles Magn

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 Leticia Dantas Fernandes 022114 - Pb • 1056; Rachel Franca Falcão Batista Dantas 015533 - Pb • 147, 201; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 172; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 353, 423, 435, 436, 451, 452, 456; Rafael De Sousa Resende Monti 018044 - Ce • 78; Rafael Melo Assis 013474 - Pb • 27; Rafael Ramos Pedrosa 028452 - Pe �