Seção II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 MANASS LOURENCO DE SOUSA JUNIOR : 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS 31726 GO - ACHILLES PORTELA DE FARIA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR SOBRE A CERT IDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FL.185, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S E SE FOR O CASO FORNECER O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1246 RENDAS. Inativo. Licença-prêmio. Indenização. Pretensão ao pagamento sem observância do limite do teto constitucional. Art. 115, XII, da CE e Art. 37, XI, da CF. Inadmissibilidade. Art. 43, § 2º, da LC 1.059/08, com redação da LC 1122/10. Indenização com base na remuneração do mês anterior à aposentadoria, o

Seção II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 AUTOS NR. : 4931 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CLEBER JACINTO FIAIA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA ADV REQDO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : (...) ISTO POSTO, DETERMINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 985 2017, às 14h00min, para a qual deverão comparecer as testemunhas arroladas pelas partes, independentemente de intimação (artigo 357, parágrafo 5º do CPC/2015).Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado e carta precatória.Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-

Seção II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 ADV REQTE : 12360 GO - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO à JUSTIFICAçãO E DOCUMENTOS ANEXADOS COM A PEçA CONTESTATóRIA, DEFIRO A LIMINAR E DETERMINO A EXPEDIçãO DE MANDADO DE REINTEGRAçãO NA POSSE EM FAVOR DA PARTE AUTORA. AUTORI ZO DESDE Já O OFICIAL DE JUSTIçA A UTILIZAR-SE DA FACULDADE DO § 2º DO ART. 172 DO CPC, BEM COMO A UTILI

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 474/17, DE 24 DE MAIO DE 2017. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, do mar, módulos 3 e 4 dos dessalinazadores de Fernando de Noronha/PE. Fundamentação legal: Art. 24, I

Poder Executivo ● 13/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 013/17, DE 07/07//2017. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA e a Sr.ª Elza Francisca do Amaral (CPF: 042.2

Poder Executivo ● 21/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DOS PALMARES LTDA - ME (CFC PALMARES), CNPJ03.239.023/0001-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17).3.Conclusão.Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido liminar.Intime-se a requerente para que, o prazo de 10 (dez) dias, complemente o pagamento das custas processuais (fls. 16), tendo em vista que o valor mínimo para as ações cautelares é de R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos), conforme Resolução nº 411/2012 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sob pena de arcar com os ônus processuais de sua inércia.Traslade a Secretaria, cópia desta decisão para as execuç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17).3.Conclusão.Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido liminar.Intime-se a requerente para que, o prazo de 10 (dez) dias, complemente o pagamento das custas processuais (fls. 16), tendo em vista que o valor mínimo para as ações cautelares é de R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos), conforme Resolução nº 411/2012 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sob pena de arcar com os ônus processuais de sua inércia.Traslade a Secretaria, cópia desta decisão para as execuç