Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 3301 AUSJ/8 Acórdão Processo Nº RO-0005044-26.2015.5.10.0016 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE TATIANE ALVES LIMA ADVOGADO HANELISE DOS SANTOS JUSTO(OAB: 35551/DF) RECORRIDO Agência Nacional de Transportes Aquaviários RECORRIDO D ABDON & CIA LTDA - ME CUSTOS LEGIS Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - TATIANE AL

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 processo. 495 MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Cumprido o acordo, arquivem os autos. Juíza do Trabalho Substituta Despacho Intimem-se as partes. BRASILIA, 31 de Março de 2016 MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Processo Nº RTOrd-0005044-26.2015.5.10.0016 RECLAMANTE TATIANE ALVES LIMA ADVOGADO HANELISE DOS SANTOS JUSTO(OAB: 35551/DF) RECLAMADO D ABDON & CIA LTDA - ME RECLAMADO AGENCIA

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1410 Intimado(s)/Citado(s): - TATIANE ALVES LIMA A secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF intima a(s) parte(s) reclamante para os fins previstos no artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. Intimação Processo Nº RTOrd-0002169-20.2014.5.10.0016 RECLAMANTE JOSE DE SOUSA SANTANA ADVOGADO LINDA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO KHAN(OAB: 35357/DF) RECLAMADO PH SERVICOS E ADM

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 3594 IDENTIFICAÇÃO JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator PROCESSO nº 0005044-26.2015.5.10.0016 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RECORRIDO: TATIANE ALVES LIMA DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO: D ABDON & CIA LTDA - ME AUSJ/8 Edital Processo Nº RO-0005044-26.2

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1067 ALIMENTICIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. feito terá a seguinte movimentação: 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a se

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Brasília-DF, 17 de dezembro de 2020. MARIA SANTANA DE ALMEIDA 752 trata da mesma matéria. Agravo de petição não conhecido. Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0005044-26.2015.5.10.0016 Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS AGRAVANTE Agência Nacional de Transportes Aquaviários AGRAVADO TATIANE ALVES LIMA ADVOGADO HANELISE DOS SANTOS JUSTO(OAB: 35551/DF) AGRAVADO

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 381, do TST, cabendo a Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1050 observância dos índices de correção monetária da Justiça do Trabalho. Custas no importe de R$500,00 (quinhentos reais), pelas Reclamadas, calculadas sobre arbitrado provisoriamente à P condenação no importe de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Deverão as Reclamadas providenciar os recolhimentos previdenciários sobre as parcel

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 nesta Serventia), vez que ajuizada em desfavor da sociedade A J FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ou se objetiva emendar a petição inicial a fim de extirpar do valor de R$ 167.498,02 os valores atinentes às cártulas objetos da ação monitória retro citada, já que aquele débito abarca os valores constantes nas mencionas cártulas. Nesta última hipótese, retifiquem o valor da causa. Prazo: 5

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 274 pressupõe a presença de prova inequívoca nos autos quanto à receber as verbas rescisórias que lhe eram devidas. Requer a modalidade rescisória por iniciativa do empregador e sem justa antecipação dos efeitos da tutela para que seja deferido o causa. Tal circunstância não se presume pela análise sumária dos levantamento do FGTS e do seguro desemprego. Em

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 542 DE SOUZA ALVES, no dia 12/02/2016. DESPACHO BRASILIA, 10 de Março de 2016 MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Vistos. Juíza do Trabalho Substituta Despacho Homologo os cálculos. Intime-se a executada via postal para pagamento do débito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de bens. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. BRASILIA, 16 de Fevereiro de 2016 MARTH