Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE Impedidos FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR WILLER SOSTENES DE SOUSA E SILVA 12988-92.2014.8.06.0075/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : ALIANNY MELO SOARES Rep. Jurídico : 12861 - CE KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES Recorrido : BANCO SANTANDER S.A Rep

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 18267-95.2017.8.06.0029/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Rep. Jurídico : 21587 - CE DOUGLAS VIANA BEZERRA Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMNTO S/A Rep. Jurídico : 1301 - CE WAGNER BARREIRA FILHO Rep. Jurídico : 23900 - CE THIAGO BARREIRA ROMCY Rep. Jurídico : 27900 - CE TATIANA FROTA MOTA BARREIRA ROMCY Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1114 em danos morais e materiais, por entender que não houve irregularidade na contratação das partes. Sem custas ou honorários (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se. Intimem-se as partes por seus causídicos. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão ao Juízo. ADV: TATIANA FROTA MOT

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1114 em danos morais e materiais, por entender que não houve irregularidade na contratação das partes. Sem custas ou honorários (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se. Intimem-se as partes por seus causídicos. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão ao Juízo. ADV: TATIANA FROTA MOT

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1910 10174-11.2015.8.06.0128/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : MARIA ALDEMIR DE CASTRO Rep. Jurídico : 14260 - CE JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA Rep. Jurídico : 26823 - CE JOSEFA MILENA MUNIZ GONZAGA Recorrido : BANCO BRADESCO Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Relator(a): Juiz(a) IRANDES BASTOS SALES Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 Rep. Jurídico : 26823 - CE JOSEFA MILENA MUNIZ GONZAGA Recorrido : BANCO BRADESCO Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Relator(a): Juiz(a) IRANDES BASTOS SALES Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE Impedidos JOVINA DAVILA BORDONI MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA SIRLEY CINTIA PACHÊCO PRUDÊNCIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3460-71

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1910 646 Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Despacho: Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos declaratórios, a Secretaria da Segunda Turma Recursal, abre vista à parte embargada para contrarrazoar os embargos no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º do CPC. Fortaleza, 22 de maio de 2018. Número do Despacho 119 - Ano: 2018 3460-71.2017.8.06.0061/2 - E

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 752 documento de fl. 09 para comprovar o alegado. Eis o breve relato. Decido. II FUNDAMENTAÇÃO O art. 101, I do CDC, é de observância imperativa, senão vejamos: Art. 101º Na ação de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, sem prejuízo do disposto nos Capítulos I e II deste título, serão observadas as seguintes normas: a ação pode ser proposta n

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 938 comparecimento injustificado do(a) autor(a) ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, �

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2152 440 PROCESSOS: 0000263-61.2017.8.06.0109/50000 - Embargos de Declaração - Jardim/Vara Única. Embargante: Banco BMG S/A. Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Bengui (OAB: 32401/CE). Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Embargada: MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO. Advogada: Amanda Maria Bezerra Galvao (OAB: 24574/CE). Advogado: Sideni Leite de Souza (OAB: 15311/PE).