Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 2100 ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito – Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Número do processo: 0802575-62.2021.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: DANIELLE CRISTINE MENEZES DO VALE Participação: ADVOGADO Nome: VITORIA XAVIER DA COSTA OAB: 30907/PA Participação: ADVOGADO Nome: TANIA VILARINS PINTO OAB: 26275/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO VILARINS PINT

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 194 diploma supramencionado. Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0070634-48.2015.8.14.0028 – PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. ÀSecretaria, para os devidos fins. P.R.I.C Belém, setembro de 2020. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora relatora Número do processo: 0070634-48.2015.8.14.0028 Participação: APELANTE Nome: MU

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1392 Número do processo: 0806356-29.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: NELMA MENDES LEMOS Participação: ADVOGADO Nome: TANIA VILARINS PINTO OAB: 26275/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO VILARINS PINTO OAB: 016010/PA Participação: AUTOR Nome: LINDOMAR NUNES GOMES Participação: ADVOGADO Nome: TANIA VILARINS PINTO OAB: 26275/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO VILARINS PINTO

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1158 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL Jaconias Medeiros Silva ¿Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO O(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARCELO ANDREI SIMÃO SANTOS, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal desta Cidade e Comarca de Marabá(Pa), no uso de suas atribuições legais, etc... Por meio deste fica INTIMADO o(a) advogado(a): Dr.(a) Raphaell Leme

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 193 STJ". 2- Confirma-se a sentença concessiva da segurança, no MS que assegurou à impetrante o direito ao exame dos então pendentes pedidos de ressarcimento (PIS/COFINS), notadamente se, além de a jurisprudência abonar a razoável duração do processo administrativo (REsp nº1.145.692/RS), tem-se, ainda, que a própria FN veio aos autos expressar já atendida ulteriormente a pretensão, evidenciand

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO ANTONIO SOARES DA COSTA NETO FRANCISCO VILARINS PINTO(OAB: 16010/PA) TANIA VILARINS PINTO(OAB: 26275/PA) S.DE OLIVEIRA FELICIO - EIRELI ME KELLI RANGEL VILELA(OAB: 5110/PA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 781 I. O reclamante deve se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a proposta de acordo formulada pela reclamada na petição de ID d3f770d; II. Aguarde-se em pauta

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Assunto Principal Abatimento proporcional do preço Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO AGRAVANTE DIOGO DA SILVA MELO ADVOGADO FRANCISCO VILARINS PINTO - (OAB PA16010-A) ADVOGADO TANIA VILARINS PINTO - (OAB PA26275-A) ADVOGADO LIBIA MACEDO MARQUES - (OAB PA31592-A) POLO PASSIVO AGRAVADO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE ADVOGADO BEN HUR BARROS CANTUARIA - (OAB GO63

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 2809 desta Comarca para que promova a citação nos termos do Art. 8° da Portaria Conjunta n° 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020. Intimem-se, cientificando-se o Ministério Público. Canaã dos Carajás, 08 de junho de 2020. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Juíza de direito PROCESSO: 00108711520178140136 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOU

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 2336 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS RESENHA: 18/05/2020 A 18/05/2020 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS VARA: VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS PROCESSO: 00108711520178140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/05/2020---DENUNCIADO:JOSE FRANCISCO SOEIRO MELO Represe

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 49 AGRAVADO SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO - (OAB SP199411) Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria do Céo Maciel Coutinho, Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Margui Gaspar Bittencourt Ordem 010 Processo 0804726-85.2021.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Abatimento proporcional do preço Relator(a) Desembargado