Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 9536 possibilidade de conciliação, com a indicação da respectiva Juíza do Trabalho proposta. No silêncio, presumir-se-á que a partes concordam com o encerramento da fase de instrução processual e que estão OBS: LAUDO PERICIAL JUNTADO SOB O ID N. inconciliáveis. 889ab76 Adiada a audiência "sine die". Cientes os presentes. Notificação Processo Nº RTOrd-00117

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 42952 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada, PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional d

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 42992 Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), EDER SIVERS e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 RECORRENTE Por fim, esclareço que já houve o julgamento do Recurso ADVOGADO Extraordinário nº 760931, no qual o STF estabeleceu a seguinte ADVOGADO tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados RECORRENTE do contratado não transfere ao poder público contratante ADVOGADO automaticamente a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solid

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 13960 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO nº 0010504-97.2014.5.15.0045 (RO) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Acórdão Processo Nº RO-0010504-97.2014.5.15.0045 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO GISELE DE SOUZA(OAB: 219554/SP) ADVOGADO VENANCIO SILVA GOMES(OAB: 240288/SP) ADVOGADO TANIA MARA RAMOS(OAB:

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 57474 partes a apresentação de razões finais, no prazo já concedido. Notificação Processo Nº RTOrd-0011716-50.2017.5.15.0013 AUTOR LIZIA MARIA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO LILIA MARIA SILVA FERREIRA DE PAIVA RÉU TECKNOCON SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP ADVOGADO RAISSA FELISBERTO LOPES(OAB: 381721/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO TANIA MARA RAMOS(OAB: 1041

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 13962 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Relatora 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO nº 0010504-97.2014.5.15.0045 (RO) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Acórdão Processo Nº RO-0010504-97.2014.5.15.0045 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO GISELE DE SOUZ

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 8982 Processo Nº RTOrd-0011303-68.2017.5.15.0132 RITA DE CASSIA MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADO PAMELA BORGES BUENO FRANCA(OAB: 366375/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO TANIA MARA RAMOS(OAB: 104126/SP) RÉU COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO ERIKA DOMINGOS KANO(OAB: 252825/SP) ADVOGADO ERIKA CRISTINA TOMIHERO(OAB: 283350/SP) ADVOGADO TALITHA ZUPPO SORRENTIN

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 209 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE: RAFAEL FELIX CAVALCANTE Desembargadora Vice-Presidente Judicial RECORRIDO: QUALIFUND FUNDACOES E COMERCIO LTDA EPP e outros Edital Processo Nº RO-0010201-68.2016.5.15.0092 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE RAFAEL FELIX CAVALCANTE ADVOGADO EDMILSON DA SILVA PINHEIRO(OAB: 143763/SP) ADVOGADO SIMONE CORDEIRO DOS SANTOS(

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 reclamante e cota reclamada que não foram apurados. 9740 conciliação, nos termos do art. 850 da CLT. Não assiste razão ao reclamante ao alegar que os descontos previdenciários já ocorreram conforme TRCT, pois o reclamante não recebeu as verbas rescisórias, logo, não efetuados os descontos. Complemente o reclamante seus cálculos, em 8 dias. Cumprido ou decorrido o