Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSANGELA APARECIDA SILVA SOUSA JOSE RICARDO DA SILVA ABILO SILVA DO NASCIMENTO LAURA AUGUSTA LEMOS FELIPE TENORIO SILVA CARVALHO DANIEL ANTONIO COELHO SILVA VERONICA ANTUNES DE MELLO BARCELOS PATRICIA COUTINHO DA SILVA WESLEY ARAUJO DA SILVA WILDE CRISTINA GALVAO PATRICIA BRAZ DE MELO REJANE SILVA FERREIRA KENIA CRISTINA DE OLIVEIRA LUCAS FRANCISCA MARIA DE ANDRADE SILVA VINICIUS CORREA DIAS CLAUDIA DOS REIS BORGES FERREIRA CRISTIANO DE OLIVEIRA MAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSANGELA APARECIDA SILVA SOUSA JOSE RICARDO DA SILVA ABILO SILVA DO NASCIMENTO LAURA AUGUSTA LEMOS FELIPE TENORIO SILVA CARVALHO DANIEL ANTONIO COELHO SILVA VERONICA ANTUNES DE MELLO BARCELOS PATRICIA COUTINHO DA SILVA WESLEY ARAUJO DA SILVA WILDE CRISTINA GALVAO PATRICIA BRAZ DE MELO REJANE SILVA FERREIRA KENIA CRISTINA DE OLIVEIRA LUCAS FRANCISCA MARIA DE ANDRADE SILVA VINICIUS CORREA DIAS CLAUDIA DOS REIS BORGES FERREIRA CRISTIANO DE OLIVEIRA MAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13241369 11076916 8375016 10454825 10077436 12614517 10348878 5312046 6028443 4505442 9361049 5915624 3371564 3506201 2701043 8760290 06674766 3295862 8789281 5825914 3800380 10511889 3696259 3317724 3455037 1917913 8954216 6983647 09627373 2738961 8274706 8967291 9683483 12169140 11148657 9781501 11638665 5974456 13259031 11191806 11617610 12371928 6146252 8830697 9665597 11084290 8963092 10058675 11688926 12183323 11538436 11317674 3654050 11049517

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 136/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 4° quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2017, com vistas à aposentadoria; E.E. “Dr. João Batista Hermeto” MaSP 303 832-0, Madalena Pedrosa Vilas Boas Silva, ASB II I, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017. FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2017 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora, afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo partir da data da publicação, referente ao PEB1O, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 05 h/a, de média quinquenal de exigência curricular. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da Lei Complementar n° 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Chaves, PEBII I, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias; MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro Pereira Cazedey, PEBIIP, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 05 meses e 28 dias; MaSP 934173-6-01 Sérgio Souza Dias, PEBIIB, aposentado em 09/06/16, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 378279-4-01 Silvia Elena Janunzi Souza, ATBIVO, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 09 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391726-7, M.C.A.M., PEB2/II P – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 03/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cício a contar de 03/05/1991(data do protocolo da averbação) leia-se: 1° qüinqüênio de exercício a contar de 20/12/2000 (data do exercício); SRE de Ituiutaba Diretora: Ises Maria Gomes Cintra RETIFICAÇÃO – ATO N.º 108/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 0.379.740.4.01, Marta Helena Rocha Cost