Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença. ID 38255080: HOMOLOGO o pedido da parte autora de renúncia à pretensão formulada na presente ação e, por conseguinte, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento nos artigos 90 e 85, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PPN5132 7947632 Fibria Celulose S.a. GWQ5166 7920555 Klecio Da Silva Mendes PPN5166 7924674 Fibria Celulose S.a. HKC1236 7857715 Geraldo Werneck De Oliveira HEA0699 7917359 Luiz Anselmo Gomes HCF6801 7995724 Maria Helena Domingues Aguiar PPN5130 8592597 Fibria Celulose S.a. DML3958 7914064 Diego Rubim Toledo QND2434 7958001 Dirson Geraldo De Miranda OLU5489 7913457 David Tiago Neto PPN5074 7951917 Fibria Celulose S.a. OPH2964 7794830 Terezinha Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PPN5132 7947632 Fibria Celulose S.a. GWQ5166 7920555 Klecio Da Silva Mendes PPN5166 7924674 Fibria Celulose S.a. HKC1236 7857715 Geraldo Werneck De Oliveira HEA0699 7917359 Luiz Anselmo Gomes HCF6801 7995724 Maria Helena Domingues Aguiar PPN5130 8592597 Fibria Celulose S.a. DML3958 7914064 Diego Rubim Toledo QND2434 7958001 Dirson Geraldo De Miranda OLU5489 7913457 David Tiago Neto PPN5074 7951917 Fibria Celulose S.a. OPH2964 7794830 Terezinha Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Súmula da 1326 Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ENW6439 7844605 Milton Cesar Rateira MFO0990 8653641 Guardenis Lucian PEA1970 8670851 Valcir De Souza Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Súmula da 1326 Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ENW6439 7844605 Milton Cesar Rateira MFO0990 8653641 Guardenis Lucian PEA1970 8670851 Valcir De Souza Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x AIRGOLD COMPRESSORES LTDA. SL/ CM-X13535 - Fundamento Legal: Objeto: Kit de Peças para Compressores. Contratado no valor de: R$ 87.690,30. Prazo: 20/12/2019. Data assinatura: 25/11/2019. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br 2 cm -09 1302386 - 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSM