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Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 885 Processo 000.03.113880-2 - Nulidade e Anulação de Casamento - D. F. D. S. - L. J. D. S. - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) AUTOR : (X ) retirar mandado de averbação em cinco di
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 391 para contestar será de quinze dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação, que a ausência da(o)(s) autor(a)(res) acarretará arquivamento do feito e que a ausência do(a) requerido(a) acarretará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Sen
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2442 Direito Privado, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA CARLOTA CAMPOS (OAB 292497/SP), RICARDO VILARRASO BARROS (OAB 84572/SP) Processo 1004286-48.2022.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.F. - Vistos. Como é cediço, o cum
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1241 Após, tornem cls. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), CARLOS ALBERTO LOMBARDI FILHO (OAB 235755/SP) Processo 1001346-11.2018.8.26.0075 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.R.B. - D.R.S. Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 33. - A
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 969 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: M. R. M. de S. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de O. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de M.R.M.S., contra a r. Decisão fls. 71 que, e
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2538 presentes os requisitos para a concessão de alimentos provisórios. No entanto, ante a falta de elementos suficientes de prova da possibilidade do requerido, e sequer da descrição da possibilidade do requerido em prestar alimentos, fixo os alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 25% d
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 575 o autor em qual rito pretende a execução dos alimentos, tendo em vista que a Súmula 309 do STJ restringe a execução nos termos do artigo 733 do CPC para os três últimos meses devidos, bem como os que se vencerem no curso da ação. Sem prejuízo, informe o endereço do executado. Prazo: dez dias, sob pena
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 2565 MOREIRA (OAB 17205/BA) Processo 0010211-22.2010.8.26.0010 (010.10.010211-5) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. de A. - J. I. M. de A. Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Aécia costa de Andrade, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, par
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 1480 de paternidade, pelo método de DNA. 3. Após a resposta do IMESC, cite-se o réu, advertindo-o de que o prazo para contestação, por intermédio de advogado, é de 15 dias, a partir da citação, sob pena de revelia. 4. Pelo mesmo mandado e sem prejuízo da apresentação da contestação, o réu deverá ser intimado a
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 2218 MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP) Processo 0023759-77.2011.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. P. A. A. e outro - E. T. A. A. Vistos. Fls. 375/381: recebo os embargos de declaração e os acolho parcialmente, nos seguintes termos: Houve de fato omissão na apreciação do pedido de justi