Publicações Judiciais ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025608-92.2012.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANOS DE SAUDE PROCLIN LTDA - EPP EXECUTADO: VICENTE DE PAULA MUNIZ EXECUTADO: ALENCAR BARBOSA MUNIZ EDITAL Nº 700005001025 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do Executado ALENCAR BARBOSA MUNIZ - CPF 38565196887, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 46.188,51 (em 04-2018), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorár

Publicações Judiciais ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025608-92.2012.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANOS DE SAUDE PROCLIN LTDA - EPP EXECUTADO: VICENTE DE PAULA MUNIZ EXECUTADO: ALENCAR BARBOSA MUNIZ EDITAL Nº 700005001025 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do Executado ALENCAR BARBOSA MUNIZ - CPF 38565196887, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 46.188,51 (em 04-2018), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorár

Publicações Judiciais ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões)

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 368 nunca exerceu qualquer atividade relacionada à gestão do negócio. Afirma que ingressou com demanda trabalhista, a fim de ser Nada mais. reconhecida a nulidade da sua inclusão no quadro societário da CURITIBA/PR, 18 de dezembro de 2020. executada, bem como o reconhecimento do seu vínculo de emprego, feito que restou procedente nos autos nº 0002483- GRAZIELLA C

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - LIQ CORP S.A. Processo Nº Ag-ED-AIRR-0000769-37.2013.5.06.0009 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) ROSIENE SILVA DE LIMA Advogado DR. JOÃO FERNANDO CARNEIRO LEÃO DE AMORIM(OAB: 26268-A/PE) AGRAVADO(S) OI MÓVEL S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA(OAB: 12200/DF) Advogado DR. JAI

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ITAISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DRA. ROSEMERI FARINA(OAB: 9154/SC) ANELIZE NUNES PINTO DR. UBIRATAN DE ANDRADE(OAB: 11406/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ANELIZE NUNES PINTO - ITAISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Processo Nº AIRR-0001123-64.2013.5.03.0003 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE (S) E TNL PC

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 369 IVO MEIRELLES DA SILVA apresentou exceção de pré- na função de operador industrial, com determinação de anotação da executividade nos autos da reclamação trabalhista deduzida por CTPS, o que não diz com a condição de sócio da executada. AMAZOR GONCALVES DE FREITAS, alegando a ilegitimidade passiva, conforme fls. 448/449. Dessa forma, considerando o re

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3244/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Advogado Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOÃO FERNANDO CARNEIRO LEÃO DE AMORIM(OAB: 26268-A/PE) DR. DIEGO MELO DE LUNA(OAB: 28764-A/PE) BANCO ITAUCARD S.A. E OUTROS DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) LIQ CORP S.A. DR. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S.A. E OUTROS - JULIANA STEFANE SILVA DE FRANCA - L

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR ELLEM HIAMARA DE OLIVEIRA DR. RAFAEL DAVI MARTINS COSTA(OAB: 44138-A/RS) ITAÚ UNIBANCO S.A. DR. JACÓ CARLOS SILVA COELHO(OAB: 3678-S/TO) BANCO CITIBANK S.A. DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) CREDICARD PROMOTORA DE VE

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Gravações Técnicas EIRELI - EPP e WR Gravações Técnicas 7155 indefiro o pedido de benefícios da justiça gratuita. EIRELI, pelas razões que expôs, com a finalidade de cobrar os recolhimentos do FGTS da categoria, deduzindo os pedidos DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBENCIAIS. - São constantes da petição inicial (fls. 08). Atribuiu à causa o valor de R$ de