Publicações Judiciais I ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O caso comporta decisão na forma do artigo 557 do CPC. No que respeita à contribuição sobre o terço constitucional de férias, a Primeira Seção do C. Superior Tribunal de Justiça, em sede de incidente de uniformização de jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, modificou o posicionamento, alinhando-se à jurisprudência já sedimentada por ambas as turmas do C. Supremo Tribunal Federal, no sentido da não-incidência da contribuição previdenciária sobre

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Leonel Ferreira Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM ACÓRDÃO DE FLS.368/368v. SYLVIO SILVA NATIVIDADE (= ou > de 65 anos) e outro SERGIO MARTINI DA NATIVIDADE ANTONIO LUIZ PINTO E SILVA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP HENRIQUETA COLLET SILVA NATIVIDADE falecido 00.09.04056-0 5 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DE

Publicações Judiciais I ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004282-38.2015.4.03.6143/SP 2015.61.43.004282-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : T G LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA SP330385 ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS 00042823820154036143 1 Vr

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Autor Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ESP DE GEORGINA RIOS NATIVIDADE CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO(OAB: 105690-D/SP) MARIA APARECIDA FERREIRA +5 ZULEIDE LOPES(OAB: 109641-D/SP) Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ESP DE GEORGINA RIOS NATIVIDADE - ESP DE SYLVIO SILVA NATIVIDADE - MARIA APARECIDA FERREIRA +5 Para Todas as Partes Edital 2013/2019 MILTON AMADEU JUNIOR, Juiz a do Trabalho da 1ª Va

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ASSAD LUIZ THOME(OAB: 17383D/SP) Advogado CICERO VIRGINIO DA SILVA(OAB: 114602-D/SP) PANTERA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA Réu Intimado(s)/Citado(s): - IZAEL COSTA - SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA Para Todas as Partes Edital 1800/2019 MILTON AMADEU JUNIOR, Juiz a do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Barueri, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas

Publicações Judiciais I ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000204-63.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.000204-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SYLVIO SILVA NATIVIDADE SP152061 JOSUE MENDES DE SOUZA e outro(a) MARISTELA NATIVIDADE SORENSEN SP152061 JOSUE MENDES DE SOUZA e outro(a) SERGIO MARTINI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA NATIVIDADE(SP057096 - JOEL BARBOSA E SP016914 - ANTONIO LUIZ PINTO E SILVA) X UNIAO FEDERAL X SYLVIO SILVA NATIVIDADE - ESPOLIO X UNIAO FEDERAL X SERGIO MARTINI DA NATIVIDADE X UNIAO FEDERAL Fls. 538/539, 540 e 541/542 - Dê-se ciência ao advogado subscritor de fl. 540, Dr. ANTONIO LUIZ PINTO E SILVA, da juntada dos alvarás liquidados de fls. 539 e 542, bem como sobre o saldo atual da conta 1181.005.40050003-4, cujo demonstrativo deverá a Secretaria do Juízo providenciar, e juntar aos aut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 296 - Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 11/25, mediante substituição pelas cópias fornecidas pela exequente.Providencie a exequente a retirada dos documentos desentranhados, mediante recibo nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, contado da publicação deste despacho.Retirados os documentos, ou findo o prazo fixado, remetam-se os autos ao arquivo, visto que se trata de processo findo.Int. 0007623-46.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000204-63.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.000204-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SYLVIO SILVA NATIVIDADE SP152061 JOSUE MENDES DE SOUZA e outro(a) MARISTELA NATIVIDADE SORENSEN SP152061 JOSUE MENDES DE SOUZA e outro(a) SERGIO MARTIN