Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 deve haver prova cabal dos requisitos constantes do art. 50 do CC, o que, por ora, o agravante não logrou êxito em comprovar. (Acórdão n.908892, 20150020242010AGI, Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/11/2015, Publicado no DJE: 03/12/2015. Pág.: 235) Portanto, a simples inexistência de bens penhoráveis em nome do executado não é suficiente para a desc

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 1551956/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24/08/2016, DJe 06/09/2016) Após, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA, DF, 20 de outubro de 2016 13:38:48. N� 0702277-69.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JUCILDO AUGUSTO DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF32208

Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 S.A.. Adv(s).: DF513 - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710119-03.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS SOARES DE BRITO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA A parte autora interpôs EMBARGOS DE DE

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 petição inicial, para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 394,83 (trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), a título de ressarcimento. O valor deverá ser corrigido pelo INPC, desde o desembolso e correrão juros de mora de 1% a.m., desde a citação. Condeno ainda ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais. Este valor deverá ser atuali

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 RENILDA DA COSTA XAVIER (CPF: 358.918.661-53); RHOMICINEY REQUIA GUIMARAES RODRIGUES (CPF: 351.844.181-72); RICARDO ADJUTO BOAVENTURA (CPF: 334.479.501-53); RICARDO SOUZA BARBOSA DA SILVA (CPF: 536.635.601-63); RILZA BRITO COSTA; RITA BARRETO DE SALES OLIVEIRA (CPF: 245.066.051-87); RITA DE CASSIA COSSO FARIA PACHECO (CPF: 699.127.266-34); RITA MARIA DE VASCONCELOS (CPF: 098.118.261-53); ROBERTO LUIZ DA S

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 183.921.721-91); SANDRA REGINA CORREA BRANT PEREIRA DE JESUS (CPF: 339.747.051-04); SANDRA REGINA DE FREITAS LOPES (CPF: 593.122.207-30); SANDRA TEREZINHA BORGES CENCI (CPF: 225.493.231-49); SANDRELENA ORISTELA MARTINI E SILVA (CPF: 372.157.281-53); SARITA SILVA BARRETO DA CUNHA (CPF: 504.268.341-00); SATURNINO JOSE DA SILVA FILHO (CPF: 113.653.151-34); SAVIA MARIA CALDAS SILVA (CPF: 334.266.781-87); SCHE

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 182.799.021-04); NEUZIRENE DE ALMEIDA TEIXEIRA (CPF: 232.638.061-49); NICE MARRA DE OLIVEIRA (CPF: 153.301.761-15); NILCE DE FATIMA CAVALCANTE BORGES (CPF: 484.306.331-20); NILMA SILVA CAMPOS (CPF: 715.579.034-68); NILVA ROSA DA SILVA BARBOSA (CPF: 225.946.471-87); NILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (CPF: 223.200.671-91); NILZA COSTA SILVA RABELO (CPF: 249.159.201-00); NILZA CRISTINA GOMES DOS SANTOS (CPF: 555.98

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 GLAUCIA DE MOURA MELO (CPF: 305.290.691-72); SILVANA SEIXAS FERNANDES ROMAR; SILVANO DE OLIVEIRA (CPF: 604.812.697-20); SILVIA CASSIA CARVALHEDO CUNHA (CPF: 291.083.901-00); SILVIA FOIZER TEIXEIRA (CPF: 314.841.581-72); SILVIA FRANCISCO ALVES (CPF: 484.036.521-00); SILVIA HELENA BAARS MIRANDA (CPF: 186.079.697-49); SILVIA NEIDE GONCALVES DA SILVA; SILVIA SIMONE SILVA DE SOUZA COSTA; SIMONE CAMPOS D ABADIA

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 182.799.021-04); NEUZIRENE DE ALMEIDA TEIXEIRA (CPF: 232.638.061-49); NICE MARRA DE OLIVEIRA (CPF: 153.301.761-15); NILCE DE FATIMA CAVALCANTE BORGES (CPF: 484.306.331-20); NILMA SILVA CAMPOS (CPF: 715.579.034-68); NILVA ROSA DA SILVA BARBOSA (CPF: 225.946.471-87); NILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (CPF: 223.200.671-91); NILZA COSTA SILVA RABELO (CPF: 249.159.201-00); NILZA CRISTINA GOMES DOS SANTOS (CPF: 555.98

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 DA SILVA (CPF: 018.038.597-68); RACHEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA COBBE (CPF: 339.758.331-49); RACHEL DE ABREU LIGABUE (CPF: 225.069.931-34); RAIMUNDA MARQUES CUNHA (CPF: 179.463.101-10); RAIMUNDO NILTON DA SILVA RIBEIRO (CPF: 185.025.391-91); RAQUEL COLETA BASTOS DOS SANTOS; RAQUEL SOARES BARBOSA MACHADO; RAQUEL VON SOHSTEN CHAGAS LIMA (CPF: 491.893.281-91); REGIA ADRIANA DA COSTA E SILVA (CPF: 553.862.291-68